Nenhuma
informação pudemos obter sobre as origens e o início da trajetória
do advogado Heitor Rocha Faria no PCB. O registro mais remoto data de
1947, logo depois da cassação do PCB pelo Supremo Tribunal
Eleitoral, quando H. R. Faria impetrou um habeas
corpus,
posteriormente negado pelo Supremo Tribunal Federal, em favor de Luiz
Carlos Prestes e outros dirigentes do PCB.
Sabemos,
contudo, que sua trajetória guarda muitas semelhanças com a de seu
companheiro de partido e profissão, o também advogado Pedro
Coutinho Filho. No que tange a luta pela terra, H. R. Faria atuou
como advogado dos “posseiros” e “arrendatários” da Fazenda
Coqueiros, em Santíssimo, por meio da Associação de Lavradores da
Fazenda Coqueiros(ALFC). Tal organização foi criada em 1952 e tudo
indica que ela tenha sido idealizada por ele e Lyndolpho Silva, seu
primeiro presidente. Além das “providências jurídicas”, H. R.
Faria participava ativamente das discussões dos Encontros e
Assembléias organizadas pela ALFC, opinando sobre encaminhamentos e
propostas de cunho propriamente político. Também teve presença
destacada na I Conferência dos Lavradores do Distrito Federal
(1953), chegando a ter sua “Tese” de número nº 13 aprovada para
constar do documento final desse encontro. Por meio dela, propugnava
os seguintes pontos: que “a lavoura” devesse ser “explorada
obrigatoriamente e privativamente pelas Associações de pequenos
lavradores”; conjugação das Cooperativas de produção e de
consumo na Constituição das Associações; atribuir às Associações
o “serviço social a ser prestado ao lavrador”. Ele seria também,
na condição de “advogado e consultor jurídico” da ALFC, o
secretário-geral da I Conferência dos Lavradores do Distrito
Federal em 1958. É muito provável também que o advogado tenha sido
um dos principais elaboradores da “Carta do Lavrador”, espécie
de documento final do encontro, e que foi oficialmente proposta pela
ALFC.
Mas
a atuação de H. R. Faria no movimento de luta pela terra não se
limitou àquela localidade do Sertão Carioca, pois teve também
papel de destaque na luta dos “posseiros” de Jacarepaguá
também, atuando como advogado.
Sabe-se
que Heitor também teve notável participação em Jacarepaguá como
militante pecebista, instruindo e coordenando os pequenos lavradores
da região na montagem e organização de entidades associativas. Ele
vinha periodicamente a Jacarepaguá participar de reuniões e eventos
políticos nas Associações de Lavradores, no Comitê Democrático
Progressista e na Liga Camponesa.
Sua
filha Rhonneds Aldora nos conta que ele era chamado em Jacarepaguá
para participar de casamentos, churrascos e batismos. Era tanta a
admiração dos posseiros da região por ele, que Heitor acabou sendo
o padrinho de vários de várias crianças. O que mostra o elevado
grau de reconhecimento de todo o trabalho que ali desenvolvia. E isso
sem cobrar um tostão. Rhonneds diz que ele não tinha coragem de
cobrar de pessoas tão humildes. Todo o serviço jurídico era
realizado gratuitamente.
Leonardo Soares é pesquisador do IHBAJA e professor da UFF
Leonardo Soares é pesquisador do IHBAJA e professor da UFF
