AS LIGAS CAMPONESAS DE JACAREPAGUÁ E VARGEM GRANDE

Domingo, 14 de abril de 1946, outono começando no Rio de Janeiro. A cidade ainda era a capital do Brasil. Era ainda o Distrito Federal e por isso concentrava todas as atenções. E o momento político de então era marcante, pois vivia-se o fim da Segunda Guerra Mundial e a ditadura de Getúlio Vargas, camuflada de Estado Novo, agonizava diante da pressão da população brasileira por liberdades democráticas. Os trabalhadores cariocas tomavam as ruas e protestavam. A greve dos bancários e dos ferroviários no começo de 1946, juntas, tiveram a adesão de mais de 45 mil trabalhadores!

Cresciam as lutas e exigências de pleno direito à greve e à auto-organização dos trabalhadores, dificultadas devido às intermináveis exigências da burocracia do Ministério do Trabalho e às perseguições da polícia política do Distrito Federal. Até porque, mesmo após a redemocratização de 1945, a vigilância e a repressão continuava sobre sindicatos, associações de traalhadores e organizações políticas combativas.

Mesmo assim, à tarde daquele domingo, 14 de abril de 1946, o morador de Jacarepaguá se deparou com uma cena impressionante: mais de mil lavradores se dirigiam ao Rex Basket Club, na Praça Seca! Este número expressivo de trabalhadores rurais estava prestes a entrar para História, pois fundaria ali, com apoio de vários indivíduos, uma das primeiras Ligas Camponesas do Brasil: a Liga Camponesa do Distrito Federal. Nesta ocasião, a assembleia-debate teve de ser deslocada para o campo de esportes do clube, pois o local reservado para atividade não suportou a grande quantidade de lavradores presentes!

Conhecida depois como Liga Camponesa de Jacarepaguá, esta organização de base atuava na defesa dos interesses dos lavradores cariocas. Naquela época, os atuais bairros da zona oeste formavam a zona rural carioca. E da fundação desta Liga participaram lavradores de Vargem Grande, Vargem Pequena, Curicica, Pedra da Panela, Rio Grande, Pavuna (Taquara) e Chacrinha. As Ligas Camponesas são um marco na história de luta e organização dos trabalhadores rurais brasileiros, revelando como enfrentavam inúmeros problemas e desafios no seu cotidiano, buscando diferentes soluções para dar fim às dificuldades enfrentadas.

Nesta foto estão o Presidente e o Secretário da Liga Camponesa de Jacarepaguá. Tribuna Popular, 13/11/1946

Dificuldades que não eram poucas e nem pequenas. Muitos jornais, desde a década de 1920, já noticiavam as violências praticadas contra famílias de lavradores em nome do Banco de Crédito Móvel em Jacarepaguá, que usurpava terras alheias por meio de fraudulentas ações de despejos. Os arrendatários das terras do Camorim, Vargem Pequena e Vargem Grande se viram surpreendidos diante da mudança de relações de trabalho e de propriedade impostas pelo suposto novo proprietário daquelas terras.

Seja elevando o preço dos aluguéis ou simplesmente forjando escrituras de compra e venda, os representantes do Banco de Crédito Móvel tentavam mascarar as antigas relações de arrendamento. Com estes e outros artifícios expulsavam os lavradores das terras ocupadas. Este foi um grave problema que se intensificou ao longo das décadas de 1940, 1950 e 1960. Por outro lado, também se verificou a diversificação de formas de organização e ação política dos lavradores da região. É neste contexto que possivelmente surgiram outras organizações de base correlatas à Liga Camponesa de Jacarepaguá, como a Liga Camponesa de Vargem Grande.

Em junho de 1945 foi criado, por uma comissão composta exclusivamente por lavradores locais, o Diretório Político de Vargem Grande. Para o mesmo dia, às 14h, o mesmo Diretório convocara uma reunião a ser realizada no Largo de Vargem Grande, para debater questões organizativas junto aos lavradores de Camorim, Vargem Pequena, Vargem Grande, Piábas e Pontal. A Liga Camponesa de Vargem Grande provavelmente foi fundada logo após a criação deste Diretório, assim como o Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá antecedeu e colaborou na criação da Liga Camponesa de Jacarepaguá.

Anúncio de feira organizada pela Liga Camponesa do Distrito Federal (Jacarepaguá) com o objetivo de aproximar os consumidores do produtor direto, o pequeno lavrador. O objetivo destas feiras também era eliminar a figura do comerciante-atravessador, que lesava o pequeno lavrador e a população com preços abusivos. Tribuna Popular, 24/11/1946.

 Tudo isto nos leva a acreditar ter ocorrido semelhanças no processo de criação das duas Ligas Camponesas existentes no Distrito Federal na década de 1940: a de Jacarepaguá e de Vargem Grande. Pois é possível que, de encontros como estes, que não foram poucos, e com apoio dos membros da Liga Camponesa de Jacarepaguá, tenha surgido a Liga Camponesa de Vargem Grande. Vemos, portanto, que ao mesmo tempo em que as ameaças e injustiças sobre os lavradores cariocas aumentavam, estes respondiam criando formas de organização e ação política para enfrentar os problemas surgidos.

Para muitos historiadores, porém, a criação de Ligas Camponesas a partir de 1945 correspondia a uma iniciativa diretiva do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Esta posição cristalizou o PCB na historiografia como o propositor, o ponto de partida, nas explicações sobre o surgimento das Ligas, tanto na década de 1940 como na década 1950. Mesmo tendo sido duas experiências com muitas diferenças. Dificilmente observa-se nas narrativas o protagonismo dos lavradores no processo de formação e atuação das Ligas.

Desta forma, são duas as versões históricas mais difundidas sobre as Ligas Camponesas nos dois momentos em que surgem: o da valorização do personalismo carismático de algumas figuras; e o da valorização das estratégias de ação política de grupos urbanos, como parlamentares, advogados, militantes sindicais e suas respectivas organizações políticas (PCB, PTB, PSB). Mesmo criticando o dirigismo destes grupos urbanos, os historiadores não deixam de apresentá-los como redentores do suplício dos lavradores. Acabam por reproduzir, ainda que criticamente, a visão de época dos dirigentes pecebistas sobre os lavradores.

À direita, lavradores da Liga Camponesa de Jacarepaguá presentes num comício realizado no Castelo, que teve a presença de Luiz Carlos Prestes. Durante a década de 1940 foi uma prática comum da impressa comunista em identificar a luta dos lavradores cariocas com as causas defendidas pelo PCB. O preço pago pelos lavradores foi caro: em 1947, com a cassação do registro eleitoral do PCB, as Ligas Camponesas foram perseguidas e desapareceram. Tribuna Popular, 23/04/1946.

O resultado disso é que, sobre as Ligas Camponesas da década de 1940, a maioria dos textos patinam sobre interpretações que valorizam a estratégia do PCB em mobilizar os camponeses por meio de organizações de base, subordinando o prosseguimento de seus objetivos ao projeto político e intelectual do partido e das classes média e operária dos centros urbanos. Sem desconsiderar o fato da contribuição dos comunistas na criação das Ligas por várias partes do país na década de 1940, não se pode vê-las, porém, como obras exclusivas destes elementos. Ao analisar o surgimento e a atuação da Liga Camponesa no Rio de Janeiro adotamos um ponto de vista diferente.

Em primeiro lugar, consideramos que ao serem criadas as Ligas Camponesas durante meados da década de 1940, com apoio de diversos indivíduos, inclusive comunistas, em conjunto com os lavradores locais, estes últimos acabavam por impor a estas organizações de base que se voltassem para a defesa dos seus interesses. Pois era desta forma que as Ligas se apresentavam publicamente: uma entidade de defesa dos interesses do lavradores. Podendo, portanto, contrariar as orientações dos apoiadores das Ligas.

Em segundo lugar, o Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá foi uma organização de base criada com a colaboração de inúmeros indivíduos, inclusive militantes do PCB, e se apresentava como uma associação de moradores de bairro "feita de baixo pra cima". E por isso, se apresentava publicamente como representante da vontade do povo da região. Mesmo que na prática isto não correspondesse à prática política dos comunistas, é preciso considerar como os demais participantes encaravam o funcionamento destas organizações.

Neste registro, vemos duas imagens da assembleia-debate de instalação do Comitê Democrático progressista de Jacarepaguá. Na imagem de cima, a comissão organizadora dos trabalhos, composta por médicos, advogados, lavradores, engenheiros. Embaixo, a multidão presente na atividade. Tribuna Popular, 06/06/1945.

Um bom exemplo, são os debates sobre reforma agrária travados entre julianistas e pecebistas durante a década de 1960 no I Congresso Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (Contag), conclave no qual os pecebistas tiveram que amargar a derrota de suas propostas. Na nossa visão é um claro exemplo do quanto estas organizações de base criadas com apoio dos comunistas poderiam tomar um rumo orientado pelas necessidades do conjunto dos lavradores e, portanto, totalmente diferente daquele definido pelo partido.

Em 1946, por exemplo, a Liga Camponesa de Lins, em São Paulo, atuou escrevendo cartas ao presidente da República e ao Ministro do trabalho reivindicando o pleno direito de greve e de sindicalização dos trabalhadores rurais; enquanto a Liga Camponesa de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, atuou reivindicando acesso à crédito à juros baixos e na resolução dos conflitos pela posse da terra envolvendo grileiros e pequenos lavradores. Isto evidencia que as Ligas atuavam de acordo com as especificidades locais vividas pelo conjunto dos lavradores em cada região. Fato que deveria pesar mais do que as orientações do partido.

Desta forma, cabe destacar que as duas versões históricas mencionadas sobre as Ligas subestimam o protagonismo dos lavradores, ou no mínimo, sua autonomia relativa. Pois desconsideram que são os lavradores, os mais diretamente afetados pelos problemas da lavoura carioca, que decidem, em último caso, participar ou não das organizações criadas e seguir adiante resistindo contras as injustiças e lutando por melhores condições de vida. Esquecem-se, os historiadores, que eram os lavradores que enfrentavam, no seu cotidiano, as violências dos grileiros.

Lavradores da Liga Camponesa de Jacarepaguá se reúnem para entregar memorial ao Prefeito do Distrito Federal, Hildebrando de Góes, reivindicando acesso à crédito e o fim das ameaças de despejo que sofrem 50 famílias da região. Tribuna Popular, 20/11/1946.

Deve-se considerar, também, que os problemas dos lavradores cariocas eram bem concretos e persistentes. Tanto que, anos depois do fechamento do PCB e das Ligas Camponesas em 1947, foi criada a Associação Rural de Jacarepaguá (sobre esta organização ver o texto de Leonardo S. Santos neste blog).

Problemas como a escassez de crédito à juros baixos ao pequeno lavrador e as ameaças de despejo devido à expansão dos latifúndios urbanos ou do mercado imobiliário; oportunidades de vender sua produção agrícola diretamente ao consumidor e melhoria das condições de trabalho; luta pelo pleno direito de greve e de se auto-organizar politicamente em sindicatos, foram assuntos abordados e debatidos nas reuniões da Liga Camponesa de Jacarepaguá e demais organizações de lavradores cariocas das décadas de 1940, 1950 e 1960.

Contra as injustiças e as relações de exploração a que foram submetidos, os lavradores cariocas, articulados à uma ampla rede de apoiadores, se organizaram em associações de classe onde atuaram com certo grau de protagonismo na defesa de seus próprios interesses. O associativismo, a troca de experiências e o apoio mútuo foram a base das formas de organização para a luta de resistência dos lavradores de Jacarepaguá e Vargem Grande, bastante evidentes no processo de surgimento e atuação das Ligas Camponesas que aqui fizeram história.

Texto: Renato Dória - pesquisador do IHBAJA

Agradecimentos: aos lavradores de Vargem Grande que atualmente se organizam na AGROVARGEM; ao professor Leonardo Soares dos Santos pela orientação na pesquisa que possibilitou a redação deste texto.
Para mais informações sobre as Ligas Camponesas e o PCB ver o relatório de pesquisa do professor Leonardo publicado neste blog.