Por Leonardo Soares dos Santos
Pedro
Coutinho em Jacarepaguá
Pedro Coutinho trabalhou,
profissionalmente falando, por muito tempo em Jacarepaguá. Ele chegou a fazer parte dos trabalhos de
saneamento levados a cabo na Baixada de mesmo nome durante a administração de
Hildebrando de Góis, fator que talvez tenha pesado na decisão (dele ou do partido) de
escolher o Sertão Carioca como área de atuação, muito embora não tenha se
restringido a ela. Justamente o que mais nos chama atenção na sua trajetória é
a diversidade de campanhas e organizações comunistas em que tomou parte (e ás vezes a frente) em diferentes regiões. Além de
Jacarepaguá, atuava também em Nova Iguaçu e no subúrbio da Leopoldina (Zona
Norte). Integrou quase que de forma simultânea as seguintes organizações: na década de 40 fez parte do Comitê Distrital de
Jacarepaguá, Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá, Comissão de ajuda à Tribuna Popular (órgão do PCB),
Liga
Camponesa de Jacarepaguá, Liga Camponesa do Distrito Federal, Comitê
Democrático Progressista de Nova Iguaçu. Na década de 50 integrou o Centro Nacional de
Estudos e Defesa do Petróleo (CEPDEN), Comissão Executiva
Pró-Reforma Agrária, a Liga de Emancipação Nacional e a Associação Rural de
Jacarepaguá. Em função disso, Pedro Coutinho esteve na linha de frente de
Campanhas como as da nacionalização do petróleo, da Reforma Agrária, da
Imprensa Popular e pela defesa da posse da terra dos pequenos lavradores do
Sertão Carioca. Além de membro, ele exercia cargos de direção em algumas daquelas organizações. Foi o
primeiro presidente do Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá,[1]
fundado em junho de 1945, e posteriormente fez parte do seu Conselho Fiscal e
da Secretaria de Massa Eleitoral, chegando a se tornar seu presidente de honra.
Foi também presidente da Liga Camponesa de Jacarepaguá e membro da diretoria da
Liga Camponesa do Distrito Federal.[2]
Retomada
da atuação de Pedro em Jacarepaguá. Fonte:
Tribuna Popular, 16/02/1945, p. 4.
Segundo o agente da
polícia política encarregado da produção de seu dossiê, essa ampla inserção de
Pedro Coutinho em diferentes campanhas e organizações comunistas e,
principalmente, a posição de direção que exercia em várias delas se daria pelo
fato de estar “estreitamente ligado ao líder e chefes comunistas no país”,
tanto assim que foi “um dos organizadores e oradores de vários comícios do líder
LUIZ CARLOS PRESTES e outros chefes comunistas”, como o professor Henrique Miranda.[3]
Exagero ou não, o fato é que Pedro Coutinho parecia usufruir boa relação com
homens bem situados na estrutura partidária do PCB, pois além de ocupar
posições de direção daquelas entidades locais era também um dos dirigentes do
CEPDEN, organismo de âmbito nacional que se ocupava de uma das principais
frentes de luta do partido na década de 50, o da nacionalização do petróleo,
que tinha como lema “O Petróleo é nosso”. No final de outubro de 1951, era ele
quem presidia a “conferência sobre Petróleo e defesa da Economia Nacional”
realizada em Grajaú.[4] Pedro ainda organizaria vários eventos dessa
campanha em localidades do Sertão Carioca, como Cascadura, Campo Grande e
Jacarepaguá. Ele, dessa maneira, procurava incluir a zona rural no cenário dos
debates políticos: o Sertão Carioca era também lugar de debate e politização.
“Cícero”,
o segundo da esquerda para a direita, em evento do Comitê Democrático Progressista
de Jacarepaguá. Fonte: Tribuna Popular,
6/6/1945, p. 5.
Mas foi no exercício da
função de advogado das entidades sediadas em Jacarepaguá que Pedro Coutinho
deve ter despertado o mais
efetivo interesse por parte dos pequenos lavradores. É provável também que
muitos deles tenham se filiado àquelas entidades justamente por poder contar
com serviços jurídicos, tendo para isso apenas que pagar uma módica quantia
cobrada a todos os seus sócios. Ao menos, essa era a expectativa de muitos
sócios da Liga Camponesa de Jacarepaguá, na década de 40, e da Associação Rural
de Jacarepaguá, nas décadas de 50 e 60. E em todas elas Coutinho foi o seu
advogado. Ele também foi advogado da Associação de Lavradores de Campo Grande e
Guaratiba, onde tinha entre seus clientes Manoel Ferreira, objeto de uma ação
movida pelo “grileiro” Joaquim Rodrigues Pazo.[5]
Foi também um dos procuradores, junto com Heitor Rocha Faria, da comissão do
Distrito Federal da I Convenção Nacional dos Trabalhadores Agrícolas, realizada
em São Paulo em 1953, eleita para participar dos trabalhos da Convenção Pela
Emancipação Nacional, no ano seguinte.
Mas há um outro ponto
importantíssimo presente na atuação de Pedro Coutinho (e na dos militantes
comunistas de uma maneira geral): a inserção que tinha na estrutura partidária,
possibilitou-lhe, entre outras coisas, atuar em diferentes campanhas e integrar
a direção de diferentes organizações, favorecendo a realização de um objetivo
que era muito caro ao PCB numa época de grande competição política com os
setores ligados ao trabalhismo de Getúlio Vargas, especialmente o PTB: a
unificação ou, ao menos, a integração desses movimentos numa frente comum de
luta, de modo que isso fortalecesse a imagem do PCB como o principal partido
das classes trabalhadoras.[6]
Nesse caso, ela poderia se dar sob a forma de manifestações de apoio,
solidariedade e mesmo de adesão, entre membros de diferentes lutas ou
campanhas.
Assim vemos Pedro, por exemplo, participar de atos
em favor da liberdade de Luiz Carlos Prestes e da extinção de todos os
processos judiciais contra ele, como o ato público na Associação Brasileira de
Imprensa, reunindo vários militantes do partido que atuavam nas forças armadas
(O Dia, 24/07/1953, p. 1).
Esse talvez tenha sido o
principal capital político que Pedro Coutinho tentou obter junto aos lavradores
organizados naquelas entidades, procurando, a todo momento, fazer com que eles
encampassem as bandeiras de outras campanhas do partido e, em contrapartida,
fazer com que essas campanhas tomassem como suas as reivindicações dos pequenos
lavradores do Sertão Carioca. Essa parece ter sido a sua grande tarefa ao
participar como convidado especial da assembleia organizada por posseiros de Curicica em comemoração a uma vitória que
obtiveram contra “grileiros” na justiça. Nela Coutinho teria conseguido a
adesão desses posseiros à Convenção pela Emancipação Nacional, chegando a
eleger para tanto uma comissão encarregada de acompanhar os trabalhos
preparatórios desse evento. Mas não sem antes assegurar a eles que “nenhuma
questão de importância para a vida do país escapará à discussão e à análise” da
Convenção. “Assim, os problemas mais sentidos dos Lavradores, inclusive os de
Curicica, serão ventilados”.[7]
Pedro
Coutinho Filho com alguns lavradores de Jacarepaguá na redação do Imprensa Popular de 26/04/1958. Fonte:
Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1587, fl.03.
Dois anos depois vemos
Coutinho tentar unificar a pauta do movimento dos lavradores do Sertão Carioca
com outros movimentos, e consequentemente obter seu apoio. Foi o caso da reunião, por ele presidida, da Comissão
Executiva do Distrito Federal Pró-Reforma Agrária, na sede da Liga da
Emancipação Nacional. Nessa reunião ele conseguiu reunir dois deputados,
algumas lideranças sindicais como Lyndolpho Silva, representantes do Sindicato
dos Têxteis e representantes das Associações de Lavradores de Jacarepaguá e de
Coqueiros. As medidas discutidas foram a coleta de assinaturas pela Reforma Agrária,
cuja cota determinada foi de 320 mil, e a colaboração da Comissão ao II
Congresso de Lavradores do Distrito Federal.[8]
Em outubro de 1955, às
vésperas das eleições presidenciais daquele ano, o jornal comunista Imprensa Popular, demonstrando ter
certeza de que Pedro Coutinho tivesse sua atuação reconhecida pela grande
maioria dos lavradores do Sertão Carioca, chamou-o de “líder camponês”. Foi
nesta condição que ele conclamou “seus companheiros de profissão [os “camponeses” cariocas] a votar em J-J” (chapa presidencial composta
por Juscelino Kubitschek e João Goulart). Só “com êles”, continuava Coutinho,
“teremos o clima desejável para que consigamos vencer os grileiros, a
distribuição de terras aos lavradores, títulos definitivos das terras já
cultivadas pelos posseiros, revisão dos contratos e fixação à terra, concessão
de crédito fácil”, etc.
As estratégias de atuação do advogado dos
“camponeses cariocas”
Além de se ater aos aspectos técnicos das demandas
judiciais dos pequenos lavradores, Pedro Coutinho sempre procurou fortalecer
tais iniciativas investindo na frente política. Para que isso fosse possível
ele sempre teve muito claro que era necessário unificar o discurso dos pequenos
lavradores. Daí que todos orientados por ele declarassem ter ocupado os
terrenos em litígio há várias décadas (geralmente de três a quatro, nunca menos
que isso), estando tais terras no ato da ocupação completamente abandonadas. Ou
seja, tratavam-se de terras devolutas que teriam sido ocupadas de maneira
legal, não simplesmente invadidas, e de forma inteiramente “mansa e pacífica”.
Detalhe importantíssimo, pois que, a) fundamentava o acionamento da Lei de
Usucapião, que assegurava a posse de um terreno abandonado por mais de duas
décadas; b) e o fato garantia que os pequenos lavradores reivindicassem a
condição de posseiros, categoria
legitimada pelo Código Civil, ao contrário da categoria invasor.
Outro aspecto ressaltado na argumentação dos
posseiros, sob orientação de Coutinho, é a da violência empregada pelos
pretensos proprietários para promover a expulsão daqueles lavradores, o que
fundamentaria a intervenção por parte do governo para garantir os direitos e a
integridade física daqueles posseiros.
Mas Pedro Coutinho sabia que não bastava
concretizar essa unificação apenas no âmbito das alegações contidas nos autos
dos processos judiciais. Ele sabia que seria necessário um amplo trabalho
político de convencimento da opinião pública carioca. Daí que despendesse tanto
tempo para às várias redações de jornais, geralmente acompanhado por uma
espécie de comissão de pequenos lavradores. Essas “visitas” eram feitas não
apenas ao órgão de imprensa comunista, o Imprensa
Popular, mas também àqueles de orientação política ou ideológica
divergente, como Última Hora, A Noite, Correio da Manhã, Gazeta de
Notícias e Diário de Notícias.
Antonio Caseiro na visita da comissão do Sindicato Rural de
Jacarepaguá é o segundo da esquerda para a direita. Fonte: Última Hora, 26/04/1955, p. 8.
Outro aspecto relevante da trajetória de Pedro, em
especial como advogado comunista com atuação na zona rural, era o seu papel de
mediador entre as linhas políticas do PCB e as demandas reais dos pequenos
lavradores de Jacarepaguá. A maneira como tal mediação era operada nos mostra
como a atuação dos militantes do partido junto a “base social” não era uma iniciativa
simples: não estamos diante de um quadro partidário buscando construir
mecanicamente a adesão de agentes concretos às linhas políticas impressas nos
documentos oficiais do seu partido. Ao analisarmos tal situação observamos o
quanto essas experiências engendradas no âmbito da relação do partido com
segmentos sociais efetivamente existentes no dia-a-dia - da fábrica, do
sindicato, da associação, do bairro, da feira, da rua, da roça ou da fazenda –
confirmam a tese de Marco Aurélio Santana sobre a existência de dois “PCs”: o
dos debates e relações internas e o da articulação com agentes sociais
efetivos.
Assim o autor sintetiza a questão:
[...] se buscou instrumentalizar o movimento dos
trabalhadores no sentido dos interesses partidários, o PCB não logrou fazer
isso da forma que queria. Este processo sofreu injunções, desvios e alterações
oriundos seja da resistência interna, seja das pressões externas experimentadas
pela organização. A implantação das linhas políticas definidas pelo partido não
se deu, portanto, de forma lisa e direta; antes, se realizou de forma negociada
e perpassada por uma série de condicionantes tais como: o cenário político
geral e o quadro de alianças e competição travadas pelo partido dentro e fora
do meio sindical, bem como as resistências estabelecidas pelos trabalhadores
e/ou pela própria militância comunistas, que chegou a gerar, na prática, a
existência do que se chamou dois PCs.[9]
E a trajetória de Pedro junto aos pequenos
lavradores do Sertão Carioca, em especial os de Jacarepaguá, vai exatamente
nesse sentido: embora entre 1948 e 1954 o PCB defendesse em seus documentos,
editoriais em imprensa e manifesto, a linha política insurrecional, na zona
rural carioca a linha adotada pelo advogado pecebista foi a da linha
institucional. Ou seja, no mesmo período em que o PCB consagrava no Manifesto
de Agosto de 50 a proposta de tomada do poder do Estado via mobilização armada
de “Exércitos de Libertação Nacional” e a renúncia à disputa política junto às
instituições e sindicatos, o seu quadro mais importante instava os pequenos
lavradores do Sertão Carioca a se organizarem em associações de classe
reconhecidas pelo Estado, a apelarem aos tribunais de justiça o cumprimento de
leis que garantissem seus direitos pela terra. E esse era um ponto bem curioso
da situação vivenciada por Coutinho, um advogado de um partido que pregava a
luta armada entre os camponeses do país: ao fundamentar a sua principal
estratégia jurídica na lei do usucapião, o seu maior desafio era instruir
pequenos lavradores a convencer os juízes de que sua posse sobre as terras
estava se dando de forma “mansa e pacífica”, totalmente dentro da lei.
* * *
A partir de meados da década de 50 até o mais ou menos 1963, não veríamos
Pedro Coutinho desempenhar atuação de destaque em eventos públicos organizados
por entidades do PCB com a mesma frequência de antes. Seu trabalho
parece ter se concentrado na prestação de assistência jurídica às “organizações
camponesas” do Sertão Carioca. Sabe-se apenas que Coutinho integrou em 1961 uma
Comissão Brasileira de Solidariedade ao Povo Cubano, organizada provavelmente
após os acontecimentos ocorridos na Baía dos Porcos envolvendo grupos cubanos
dissidentes apoiados pelos EUA.[10]
Ele voltaria a se destacar
em alguns eventos “camponeses” ocorridos em 1963. Em maio desse ano Coutinho
integraria junto com Antônio Caseiro, Teobaldo José Ribeiro, Manoel Rodrigues e
Manoel Agapito - presidentes respectivamente das Associações Rurais de
Jacarepaguá, Santíssimo, Guaratiba e Mendanha – e outras personalidades, a
“comissão promotora” da II Conferência dos Lavradores da Guanabara.[11]
Meses depois, em novembro, ele também teria “liderado” uma “concentração” de
lavradores em frente a Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara. O
objetivo, segundo ele, era lembrar aos parlamentares que “a gravidade da situação alimentar da população do Estado é, em parte,
conseqüência do abandono e miséria em que se encontra o lavrador carioca, sem
terra própria, sem auxílio técnico e financeiro, sem mercadoria garantida para
os seus transportes e, ainda perseguido pelos exploradores imobiliários e pelos
grileiros”.[12]
Pedro (o primeiro da esquerda para a direita)
em evento em Jacarepaguá organizado pelo PCB em apoio a candidatura do Marechal
Lott (o terceiro). Entre eles, Antonio Caseiro, pequeno lavrador e militante do
PCB que atuava em Jacarepaguá. Fonte: O
Semanário, 20-26/08/1960, p. 1.
Fazia-se mister que tais
parlamentares tomassem não só medidas de urgência, mas principalmente
“modificações estruturais” no campo, pois só elas – e isso valia para o
restante do país - poderiam fazer com que os lavradores do Sertão Carioca
deixassem de ser um “peso morto”.
A atuação de Pedro
Coutinho junto às “organizações camponesas” foram suficientes para que aqueles
que, segundo a “grande” imprensa, “salvaram” o país do “risco da comunização”
com o golpe de 64,[13]
incluísse-lo na lista de indiciados do Inquérito Policial Militar nº 709, chefiado pelo general Ferdinando de Carvalho, e que tinha por
tarefa apurar a responsabilidade de reais e supostos participantes da “onda de
agitação e subversão” que pretendia varrer os valores democráticos e cristãos
do país. Aliás, Pedro Coutinho era o único de todos esses indiciados que tinha
como base de atuação o Sertão Carioca.[14]
Nos poucos registros sobre Pedro após o Golpe de
64, atestamos apenas que estava preso em 1965. Em nove de julho desse ano
sairia a expedição de soltura.
Acusado de ser ainda um agente subversivo, e
temendo sofrer com a tortura e ser executado, Pedro procurava se desvencilhar
de sua ligação histórica com o PCB. Em depoimento que prestou em 1965 ao DOPS
(polícia política), ao ser perguntado se fez parte alguma vez de uma
“agremiação política”, Pedro declararia que fez parte apenas do Partido Social
Democrático no Ceará, em 1930. Negaria também ter participado, mesmo em
Jacarepaguá, de qualquer associação, entidade, campanha ou movimento
patrocinado pelo PCB. Única exceção seria reconhecer ter presidido o Comitê
Democrático Progressista de Jacarepaguá, mas afirmaria também que se tratava de
uma “entidade apolítica e apartidária”.
A
partir do final da década de 60, já idoso e diante de um cenário tão repressivo
parece ter concentrado a sua atuação na Associação Brasileira de Imprensa,
fazendo parte sucessivas vezes do corpo dirigente, assumindo cargos como
tesoureiro, diretor de sede e conselheiro fiscal, e chegando a sua presidência
no início da década de seguinte.
Pedro
veio a falecer no Rio de Janeiro no início de 1986, aos 84 anos.
Pedro em evento com militares na sede da
Associação Brasileira de Imprensa. Fonte: Boletim da ABI, julho de 1970, p. 3.
[1] Tribuna Popular, 05/06/1945.
p. 2.
[2] Tribuna Popular,
21/05/1946. p. 2
[3] APERJ. Fundo DOPS. Série
Informações, n. 34: “memorando nº 69/62”.
[4] Imprensa Popular,
01/11/1951. p. 4.
[5] Novos Rumos,
18-24/12/1959. p. 11.
[6] Podemos dizer que o PTB foi o
grande adversário do PCB no interior do movimento sindical em particular, e no
âmbito das esquerdas em geral, de l945 a 1955. O suicídio de Vargas e a comoção
nacional por ele causado farão com que os comunistas comecem a se aproximar dos
trabalhistas. Em 1955 essa aproximação é oficializada com a criação do MNTP –
Movimento Nacional Popular Trabalhista, que procurava ser na prática uma base
de apoio da chapa presidencial encabeçada por J. Kubitschek e João Goulart. Nos
anos subseqüentes tal aproximação resultaria ela mesma numa progressiva
indiferenciação entre as linhas políticas dos dois partidos.
[7] Imprensa Popular, 18/12/1953. p. 3.
[8] Imprensa Popular,
16/02/1955. p. 1.
[9] SANTANA, Marco Aurélio. Homens partidos. São Paulo: Boitempo,
2001. p. 21.
[10] APERJ. Fundo DOPS. Série DOPS – 85.
[11] Diário Carioca,
25/05/1963. p. 4.
[12] Diário de Notícias,
12/11/1963. p. 12.
[13] O Globo, 02/04/1964. p.
1.
[14] APERJ. Fundo DOPS. Série Secretaria, n. 10. Se Pedro Coutinho foi
o único a ser oficialmente indiciado, vários outros foram perseguidos pelos
órgãos de repressão, casos de Antônio Ferreira Caseiro, Eros Martins Teixeira,
Aristides e outros. No depoimento dado ao autor, Eros Martins declara que
Aristides foi torturado por ter dado “fuga” a Antônio Caseiro. Uma parente deste, D. Alice (nome fictício), também declara que chegou a ser agredida pelos agentes do DOPS que
estavam à procura de A. Caseiro.
