Carlos Lacerda e os posseiros de Jacarepaguá

 AS LUTAS PELA TERRA EM JACAREPAGUÁ DURANTE O

 GOVERNO CARLOS LACERDA

No início da década de 1960, o Partido Comunista Brasileiro já havia adotado um rumo de total conciliação com os setores da burguesia nacional, seja do meio urbano quanto do meio rural. Mas ainda havia algumas forças conservadoras cuja aliança ou parceria era tida como inviável para o PCB. Uma delas era a UDN, especialmente a sua liderança maior – Carlos Lacerda. Era esta a figura a ser combatida, talvez o principal adversário político do PCB no âmbito do estado da Guanabara. A ele seriam dirigidos a partir do início da década de 60 os principais e mais intensos ataques, mais até do que ao “império ianque”. Lacerda seria responsabilizado por todos os infortúnios vividos pela população carioca e o Novos Rumos (novo nome do jornal do PCB) tentava demonstrá-lo seja através de editoriais e reportagens ou de pequenas “homenagens”, como a que foi concedida na forma de uma música de autoria de Sarandy, leitor assíduo do jornal:   

Nas eleições

quanto potoca,

mil ilusões

pro carioca

Hoje está vendo

o tempo perdeu,

e está sofrendo

quem te elegeu

A água sumiu

o “bicho” rendeu, o povo sentiu

e se arrependeu

Ao progresso

sois um estorvo,

filho da Esso

maldito Corvo

Ódio da farda

é tua sina

o rio da guarda

virou piscina

ódios internos

ódios antigos

crias infernos

mata-mendigos (Novos Rumos, 06-12/09/63, p.6.)

CHARGE DE LACERDA DO ÚLTIMA HORA. ACERVO: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

      As notícias sobre violências e crimes cometidos por grileiros contra lavradores cariocas seriam usadas pela imprensa comunista como um instrumento de afirmação do seu antagonismo em relação a Lacerda. Todos os problemas e desventuras sofridas pelo lavrador do Sertão Carioca eram, no final das contas, colocados da conta do “corvo da rua do Lavradio” (Esta era a rua onde se localiza até hoje o Tribuna da Imprensa, na época de propriedade de Lacerda), que agiria mancomunado com as companhias imobiliárias no crescente processo de especulação das terras da zona rural do Estado da Guanabara.

      Exemplo disso foi a destruição das hortas de cem lavradores em Jacarépaguá por parte de policiais da vigilância sanitária. Sob o título “Polícia de Lacerda protege a ‘saúde da light”, o Novos Rumos desvendava os verdadeiros motivos “da invasão destruidora, com tôda a sua truculência de tipo fascista” da polícia. Alegava Lacerda que a destruição das hortas tinha se dado em função de preocupações com a higiene e a saúde da população, já que as hortas seriam regadas com águas de um riacho contaminado. Na verdade, revelava o Novos Rumos, as terras pertenceriam à Rio Light S.A., que estaria disposta a expulsar os lavradores para poder alugar os lotes agrícolas a uma companhia imobiliária:

“É simplesmente o aumento do lucro imobiliário que o sr. Lacerda favoreceu, ao iniciar, na prática, a expulsão dos lavradores das terras da ‘Light’, destruindo suas plantações sem a menor indenização e sem qualquer informação aos lavradores sôbre seu futuro(...).

Talvez agora se torne mais compreensível porque tão grande número de escritórios eleitorais do sr. Lacerda localizava-se nos térreos de edifícios em construção”( Novos Rumos, 10-16/02/61, p. 6.).

Nessa mesma área seriam instalados anos mais tarde o Hospital Cardoso Fontes e a Fábrica de Papelão (hoje desativada e prestes a se tornar um shopping).

CHARGE DE LACERDA DO ÚLTIMA HORA. ACERVO: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

      Meses depois a polícia de Lacerda voltaria a “assinar ponto no sertão guanabarino”. Tal como em Jacarépaguá, aquele mobilizaria a polícia em Campo Grande para atender aos “negros propósitos” dos “tubarões de terra” numa nova “empreitada sinistra”:

“Cenas difíceis de se supor que ocorressem em longínquos rincões do interior, onde o coronelismo e o latifúndio impõem sua vontade, acontecem a menos de hora e meia de ônibus do centro do RJ.(...) com o conhecimento e a aprovação tácita do governador – (...) o aparelho policial se presta a violentar primários direitos de cidadãos pacatos, de quais não se conhece outra atitude que não o do trabalho, penoso e diuturno” (Novos Rumos, 11-17/08/61, pp. 1 e 6.).  

Segundo noticiava o Luta Democrática às vésperas do golpe de 64, uma “reforma agrária” estava prestes a ser “decretada” em Vargem Pequena (Jacarepaguá), mas não pelos seus 1.220 “posseiros” e sim “pelos velhos e conhecidos grileiros da região, antes abandonada e desvalorizada.” Por meio dessa “reforma agrária”(!) os “posseiros” estavam “sendo violentamente ameaçados de serem expulsos de suas terras” e ainda “perdendo suas benfeitorias”. Para sua implementação recorria-se aos serviços de capangas armados, “incumbidos de invadir as terras, abrindo fogo, a todo custo, como se aquilo fosse terra de ninguém”. E segundo jornal, tudo isso contaria com o beneplácito do poder público:

“Todas as queixas levadas às autoridades policiais, pedindo garantias, são recusadas ou postas na ‘geladeira’, porque o assunto é da alçadas da Justiça ... salvo se houver bala!

Já se verificaram casos em que os lavradores que vão pedir garantias ficam presos para averiguações.” (Luta Democrática, 24/03/1964. p. 7).

    

      Longe de serem vistos como um fenômeno distante e inexplicável, só apreendido pela matemática dos censos, os loteamentos eram considerados como sendo de autoria de “grileiros”, “ladrões de terras” e “aventureiros”, cujas práticas acarretavam inúmeros “malefícios ao abastecimento da cidade” e à “vida de humildes lavradores” e suas famílias. Ou seja, a expansão dos loteamentos sobre o Sertão Carioca se deu paralelamente à formação de uma importante arena de disputas em torno de valores e significados referentes a noções de direito e justiça. A existência de tal arena acabou sendo desconsiderada quando alguns estudiosos preferiram designar esse processo como “expansão do vetor urbano pela área rural” ou como Fânia Fridman preferia afirmar como “loteamentos promovidos em sua maior parte pelo setor imobiliário”. Mas na época em que esse processo se deu, ele era qualificado por alguns órgãos de imprensa como “repelentes assaltos de terras” praticados por “malfeitores encasacados”, ou, como contra-argumentavam as loteadoras, como a “chance sem igual de uma vida alegre” com “aplicação de capital seguro”, em terras “devidamente registradas e legalizadas”. E além de produzir novas ruas e casas, tal expansão concorreu para o surgimento de novas idéias, representações e certezas: dentre elas, foi-se consolidando a de que os infortúnios vividos pelos habitantes da região atendiam a interesses de um determinado grupo: enquanto a diminuição da produção agrícola acontecia, levando ao declínio das condições de vida dos lavradores e à falta de gêneros para o abastecimento da cidade, havia homens que faziam fortunas com ela.  

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O comunista de Jacarepaguá

Pedro Coutinho Filho: 
um militante comunista em ação no Sertão de Jacarepaguá

Pedro Coutinho Filho foi um dos principais militantes do Partido Comunista do Brasil(PCB) com atuação quase que exclusiva em Jacarepaguá.

De todos os militantes que atuaram na regiã foi de longe o que mais mereceu a atenção dos órgãos de informação da polícia política, do “farto dossier” (sic) produzido sobre ele é que colhemos boa parte das informações que aqui apresentamos. Pedro Coutinho nasceu em 10 de junho de 1901. Era professor, engenheiro civil e advogado. Ingressou no PCB em 1935, mas só começou o trabalho como militante dois anos depois, possivelmente foi nesse momento que recebeu o codinome “Cícero”. Por sua atuação esteve preso de 13 de janeiro a 12 de julho de 1937, e de 3 de dezembro de 1937 a 4 de junho de 1938, por ter sido condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional à pena de 1 ano de “prisão celular”. Por suas “atividades comunistas” esteve novamente preso entre 25 de março de 1940 a 29 de agosto de 1940. Trabalhou, profissionalmente falando, por muito tempo em Jacarepaguá, fator que talvez tenha pesado na decisão (dele ou do partido) de escolher o Sertão Carioca como área de atuação, muito embora não tenha se restringido a ela. Justamente o que mais nos chama atenção na sua trajetória é a diversidade de campanhas e organizações comunistas de que tomou parte ( e ás vezes a frente) em diferentes regiões. Além de Jacarepaguá, atuava também em Nova Iguaçu e no subúrbio da Leopoldina (Zona Norte). Integrou quase que de forma simultânea as seguintes organizações: década de 40 - Comitê Distrital de Jacarepaguá, Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá, Liga Camponesa de Jacarepaguá, Liga Camponesa do Distrito Federal, Comitê Democrático Progressista de Nova Iguaçu; década de 50 - Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo(CEPDEN), Comissão Executiva Pró-Reforma Agrária, a Liga de Emancipação Nacional e a Associação Rural de Jacarepaguá. Em função disso, Pedro Coutinho esteve na linha de frente de Campanhas como as da nacionalização do petróleo, da Reforma Agrária, da Imprensa Popular e pela defesa da posse da terra dos pequenos lavradores do Sertão Carioca. Além de ser simples membro, Pedro Coutinho exercia cargos de direção em algumas daquelas organizações. Foi o primeiro presidente do Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá, fundado em junho de 1945, e posteriormente fez parte do seu Conselho Fiscal e da Secretaria de Massa Eleitoral, chegando a se tornar seu presidente de honra. Foi também presidente da Liga Camponesa de Jacarepaguá e membro da diretoria da Liga Camponesa do Distrito Federal. 

Tribuna Popular, 16/05/1947, p. 2

      Segundo o agente da polícia política encarregado da produção de seu dossiê, essa ampla inserção de Pedro Coutinho em diferentes campanhas e organizações comunistas e, principalmente, a posição de direção que exercia em várias delas se daria pelo fato de estar “estreitamente ligado ao líder e chefes comunistas no país”, tanto assim que foi “um dos organizadores e oradores de vários comícios do líder LUIZ CARLOS PRESTES e outros chefes comunistas”. Exagero  ou não, o fato é que Pedro Coutinho parecia usufruir boa relação com homens bem situados na estrutura partidária do PCB, pois além de ocupar posições de direção daquelas entidades locais era também um dos dirigentes do CEPDEN, organismo de âmbito nacional que se ocupava de uma das principais frentes de luta do partido na década de 50, o da nacionalização do petróleo, que tinha como lema “O Petróleo é nosso”. No final de outubro de 1951, era ele quem presidia a “conferência sobre Petróleo e defesa da Economia Nacional” realizada em Grajaú. 

Coutinho apresentando uma reivindicação dos lavradores de Jacarepaguá. Tribuna Popular, 16/02/1945, p. 4.

      Mas foi no exercício da função de advogado das entidades sediadas em Jacarepaguá que Pedro Coutinho deve ter despertado real interesse por parte dos pequenos lavradores. É provável também que muitos deles tenham se filiado àquelas entidades justamente por poder contar com serviços jurídicos, tendo para isso apenas que pagar uma módica quantia cobrada a todos os seus sócios. Ao menos, essa era a expectativa de muitos sócios da Liga Camponesa de Jacarepaguá, na década de 40, e da Associação Rural de Jacarepaguá, nas décadas de 50 e 60. E em todas elas Coutinho foi o seu advogado. Ele também foi advogado da Associação de Lavradores de Campo Grande e Guaratiba, onde tinha entre seus clientes Manoel Ferreira, objeto de uma ação movida pelo “grileiro” Joaquim Rodrigues Pazo. Foi também um dos procuradores, junto com Heitor Rocha Faria, da comissão do Distrito Federal da I Convenção Nacional dos Trabalhadores Agrícolas, realizada em São Paulo em 1953, eleita para participar dos trabalhos da Convenção Pela Emancipação Nacional, no ano seguinte.

Coutinho em evento do jornal Tribuna Popular. 6/6/1945, p. 5.

 

      Mas há um outro ponto importantíssimo presente na atuação de Pedro Coutinho (e na dos militantes comunistas de uma maneira geral): a inserção que tinha na estrutura partidária, possibilitou-lhe, entre outras coisas, atuar em diferentes campanhas e integrar a direção de diferentes organizações, favorecendo a realização de um objetivo que era muito caro ao PCB numa época de grande competição política com os setores ligados ao trabalhismo de Getúlio Vargas, especialmente o PTB: a unificação ou, ao menos, a integração desses movimentos numa frente comum de luta, de modo que isso fortalecesse a imagem do PCB como o principal partido das classes trabalhadoras. Nesse caso, ela poderia se dar sob a forma de manifestações de apoio, solidariedade e mesmo de adesão, entre membros de diferentes lutas ou campanhas.  Esse talvez tenha sido o principal capital político que Pedro Coutinho tentou obter junto aos lavradores organizados naquelas entidades, procurando, a todo momento, fazer com que eles encampassem as bandeiras de outras campanhas do partido e, em contrapartida, fazer com que essas outras campanhas tomassem como suas as reivindicações dos pequenos lavradores do Sertão Carioca. Essa parece ter sido a sua grande tarefa ao participar como convidado especial da Assembléia organizada por posseiros de Curicica em comemoração a uma vitória que obtiveram contra “grileiros” na justiça. Nela Coutinho teria conseguido a adesão desses posseiros à Convenção pela Emancipação Nacional, chegando a eleger para tanto uma comissão encarregada de acompanhar os trabalhos preparatórios desse evento. Mas não sem antes assegurar a eles que “nenhuma questão de importância para a vida do país escapará à discussão e à análise” da Convenção. “Assim, os problemas mais sentidos dos Lavradores, inclusive os de Curicica, serão ventilados”.

Neste local - entre Freguesia e Pechincha - funcionava a sede da Liga Camponesa de Jacarepaguá.

      Dois anos depois vemos Coutinho tentar unificar a pauta do movimento dos lavradores do Sertão Carioca com outros movimentos, e conseqüentemente obter seu apoio. Foi o caso da reunião, por ele presidida, da Comissão Executiva do Distrito Federal Pró-Reforma Agrária, na sede da Liga da Emancipação Nacional. Nessa reunião ele conseguiu reunir dois deputados, algumas lideranças sindicais como Lyndolpho Silva, representantes do Sindicato dos Têxteis e representantes das Associações de Lavradores de Jacarepaguá e de Coqueiros. As medidas discutidas foram a coleta de assinaturas pela Reforma Agrária, cuja cota determinada foi de 320 mil, e a colaboração da Comissão ao II Congresso de Lavradores do Distrito Federal.

       

Orgão comunista convocando para evento em defesa da Nacionalização do Petróleo em Cascadura. Coutinho organizaria alguns deles em Jacarepaguá.

Em outubro de 1955, às vésperas das eleições presidenciais daquele ano, o jornal comunista Imprensa Popular, demonstrando ter certeza de que Pedro Coutinho tivesse sua atuação reconhecida pela grande maioria dos lavradores do Sertão Carioca, chamou-o de “líder camponês”. Foi nesta condição que ele conclamou “seus companheiros de profissão[ os “camponeses” cariocas] a votar em J-J” (chapa presidencial composta por Juscelino Kubitschek e João Goulart). Só “com êles”, continuava Coutinho, “teremos o clima desejável para que consigamos vencer os grileiros, a distribuição de terras aos lavradores, títulos definitivos das terras já cultivadas pelos posseiros, revisão dos contratos e fixação à terra, concessão de crédito fácil”, etc.

      Curiosamente, a partir de meados da década de 50 até o mais ou menos 1963, não veríamos Pedro Coutinho desempenhar atuação de destaque em eventos públicos organizados por entidades do PCB com a mesma freqüência de antes. Seu trabalho parece ter se concentrado na prestação de assistência jurídica às “organizações camponesas” do Sertão Carioca. Sabe-se apenas que Coutinho integrou em 1961 uma Comissão Brasileira de Solidariedade ao Povo Cubano, organizada provavelmente após os acontecimentos ocorridos na Baía dos Porcos envolvendo grupos cubanos dissidentes apoiados pelos EUA.

      Ele voltaria a se destacar em alguns eventos “camponeses” ocorridos em 1963. Em maio desse ano Coutinho integraria junto com Antônio Caseiro, Teobaldo José Ribeiro, Manoel Rodrigues e Manoel Agapito - presidentes respectivamente das Associações Rurais de Jacarepaguá, Santíssimo, Guaratiba e Mendanha – e outras personalidades, a “comissão promotora” da II Conferência dos Lavradores da Guanabara. Meses depois, em novembro, ele também teria “liderado” uma “concentração” de lavradores em frente a Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara. O objetivo, segundo ele, era lembrar aos parlamentares que

“a gravidade da situação alimentar da população do Estado é, em parte, conseqüência do abandono e miséria em que se encontra o lavrador carioca, sem terra própria, sem auxílio técnico e financeiro, sem mercadoria garantida para os seus transportes e, ainda perseguido pelos exploradores imobiliários e pelos grileiros”.

Fazia-se mister que tais parlamentares tomassem não só medidas de urgência, mas principalmente  “modificações estruturais” no campo, pois só elas – e isso valia para o restante do país - poderiam fazer com que os lavradores do Sertão Carioca deixassem de ser um “peso morto”.

Prestes, a principal inspiração política e ideológica de Coutinho. Visitou Jacarepaguá por diversas vezes.

      A atuação de Pedro Coutinho junto às “organizações camponesas” foram suficientes para que aqueles que, segundo a “grande” imprensa, “salvaram” o país do “risco da comunização” com o golpe de 64, incluísse-lo na lista de indiciados do Inquérito Policial Militar nº709, chefiado pelo general Ferdinando de Carvalho, e que tinha por tarefa apurar a responsabilidade de reais e supostos participantes da “onda de agitação e subversão” que pretendia varrer os valores democráticos e cristãos do país. Aliás, Pedro Coutinho era o único de todos esses indiciados que tinha como base de atuação o Sertão Carioca.

Leonardo Soares dos Santos

Professor e Historiador, UFF, IHBAJA, USS

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Lançamento do Livro "Desvendando a Barra da Tijuca e Jacarepaguá"

O professor e membro do IHBAJA Val Costa e a geógrafa Luciana Araujo estão lançando a segunda edição do livro “Desvendando a Barra da Tijuca e Jacarepaguá”. O livro apresenta, de forma didática e sucinta, aspectos históricos, sócio-econômicos e geomorfológicos da Baixada de Jacarepaguá. Essa edição, de acordo com a Nova Ortografia da Língua Portuguesa, mostra novas fotos do acervo arquitetônico da região e dados atualizados de acordo com o Censo de 2010. Informações e pedidos pelo e-mail: barra-jpa@hotmail.com.

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As organizações de lavradores do antigo Sertão Carioca

      Eram dois os principais tipos de organização política na década de 40: as cooperativas, bem mais antigas, que em sua maioria datavam da década de 30; e, principalmente, as Ligas Camponesas, surgidas a partir de 1946, que eram patrocinadas pelo PCB, mas que contavam com apoio de diversos partidos, até mesmo da UDN. 

        Dentre as primeiras podemos destacar a Cooperativa Agrícola de Bangu, a Cooperativa dos Agricultores de Campo Grande, a Cooperativa dos Policultores de Santa Cruz e a Cooperativa de Agricultores e Criadores de Jacarepaguá. Tais organismos foram criadas quase todas pelo Ministério da Agricultura na primeira metade da década de 30. O então Distrito Federal era até 1935 a terceira unidade da federação com maior número de cooperativas registradas. Sabemos que algumas delas estavam envolvidas nas discussões dos problemas dos pequenos lavradores. A Cooperativa de Agricultores de Jacarepaguá, por exemplo, organizava reuniões com lavradores da Fazenda Curicica para a discussão em torno da questão da propriedade daquelas terras. Entre as teses aprovadas no documento final da I Conferência dos Lavradores do Distrito Federal (1953), constava a “Tese n. 12”, de autoria de Álvaro Fernandes, da Cooperativa Agrícola de Bangu. Nela, defendia o “transporte direto das fontes de produção aos centros de consumo; venda direta ao consumidor; preferência nos mercados, mercadinhos e locais de venda, isenção de taxas e impostos”.

        Outra forma de organização dos lavradores da região eram as Ligas Camponesas. Sua criação significava para o PCB a implementação de uma estratégia nacional de intervenção no campo. Segundo Irineu Luís de Moraes, ex-militante comunista, a primeira criada foi a Liga Camponesa de Dumont em fins de 1945. Para outros, a primeira teria sido a Liga Camponesa de Iputinga (Pernambuco). No DF, a primeira a ser constituída foi a Liga Camponesa do Sertão Carioca (LCDF) em meados de 1946. 

De modo a facilitar a participação de lavradores de diferentes localidades nas discussões da LCDF, criaram-se Ligas subsidiárias em cada localidade: as Ligas Camponesas de Jacarepaguá e Vargem Grande surgiram dessa forma.

Pedro Coutinho Filho, o segundo da direita para a esquerda,

foi o principal organizador da Liga Camponesa de Jacarepaguá

     Com a decisão do STE em cassar o registro do PCB em maio de 47, as Ligas tiveram que ser fechadas. Mas a semente já tinha sido lançada para as futuras organizações de moradores da região.

Leonardo Soares dos Santos

Pesquisador do IHBAJA

Professor Adjunto da UFF

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Prêmio Miriam Mendonça de Cultura

Prêmio Miriam Mendonça de Cultura

Data: 10 de novembro de 2012 - sábado

Horário: das 16:30 às 20:00 horas

 

 

Local: Posto de Saúde do Tanque (CMS Jorge Saldanha Bandeira de Mello)
 

Avenida Geremário Dantas, 135 - Tanque - Jacarepaguá, Rio de Janeiro

 

Organização:
 

AABJ - Associação de Amigos da Biblioteca de Jacarepaguá

Conselho Regional da FAM-RIO

ALDEIA – Associação Livre de Defesa, Expansão e Integração Artesanal

CAL - CASA DA AMERICA LATINA

AABJ - ASSOCIAÇÃO AMIGOS BIBLIOTECA DE JACAREPAGUÁ

CIA DE TEATRO NOS DE NOVO OUTRA VEZ

CPCBAJA – Conselho popular de Cultura da Baixada de jacarepaguá

CADEC – Centro de Apoio e Defesa da Cidadania

ACUCA – Associação Cultural do Camorim

AMVC – Associação de Moradores do Vale da Curicica
 

Apoio: 

Campus FIOCRUZ – Mata Atlântica

WWW.facebook.com/culturajacarepagua

cpcbaja@gmail.com

Contato: famrio_crjacarepaguabarra@yahoo.com.br

facebook: conselhoregionalfamrio_jacarepaguabarra

       

 

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