As informações que temos a respeito
da origem dos pequenos lavradores são além de muito imprecisas, bastante
fragmentárias, não só em termos de espaço como também de tempo. Sabemos, por
exemplo, da origem de arrendatários e foreiros de algumas grandes propriedades
no século XIX, contudo muito pouco sabemos da origem dos ocupantes que se
estabelecem no século XX, o que torna difícil identificar a suposta ligação
entre “antigos” e “novos” ocupantes. No entanto, se essas informações não nos
permitem comprovar ou desdizer afirmações, elas podem ao menos sinalizar para
importantes aspectos do campo de possibilidades do Sertão Carioca. Aproveitemos
delas portanto aquilo que estimule a construção de novas hipóteses.
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| Carta do Distrito Federal, de Everardo Backheuser, 1925. |
Em boa parte das localidades de pequenos lavradores, as indicações
sugerem que a ocupação por parte desse tipo de trabalhador teria se dado quando
as propriedades ainda eram grandes engenhos ou fazendas de café no século XIX e
XVIII, os quais eram na sua maioria pertencentes às ordens religiosas como a
dos Beneditinos e dos Carmelitas. Francisco Siqueira, memorialista e “posseiro”
da região de Guaratiba, destaca que a detentora de parte das terras de Pedra de
Guaratiba, a Matriz de São Salvador do Mundo, começou em fins do século XVIII a
“arrendar as terras já ocupadas a seus posseiros” que, em troca, teriam que
manter a iluminação dos templos. Segundo o autor, os “posseiros” que entraram
em litígio com pretensos proprietários a partir da década de 1940, eram todos
eles descendentes daqueles “posseiros” de fins do XVIII. O geógrafo Sylvio
Fróes também destaca que a região foi nas primeiras décadas do século XX o
ponto de chegada de uma numerosa leva de migrantes cearenses, mais precisamente
da região de Cariri. Ao se estabelecerem ali passaram a promover amplamente o
cultivo de laranjas e coqueiros-anões. Além disso, segundo nos atesta Fróes,
também produziam “rapadura de excelente qualidade”. Alcebíades Rosa, em suas
memórias sobre Sepetiba, menciona que a ocupação daquela região se consolidou
por meio do decreto-lei de 26 de julho de 1813, pelo qual a Coroa doou as
terras de Sepetiba aos pescadores e lavradores que ali já estavam
estabelecidos.
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| Família de lavradores-pescadores da Barra da Tijuca. Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 18/12/1954. |
Em algumas áreas, os lotes rurais tinham se originado de arrendamentos,
aforamentos ou livres concessões dos proprietários aos seus escravos ou
ex-escravos. Fridman destaca que isso era uma prática comum entre os
Beneditinos. Seus escravos possuíam pequenas roças e gado para seu sustento,
sendo permitida a comercialização de seu excedente contanto que não exercessem
“ofício para lucro”.
Em 1871, o Mosteiro de São Bento libertou os
918 escravos que trabalhavam naquelas terras, há indício de que alguns deles
tenham permanecido morando e trabalhando naquelas terras. Ainda no século XIX,
o Engenho da Serra, que se localizava numa área hoje cortada pela estrada
Grajaú-Jacarepaguá no bairro da Freguesia, abrigava diversas fazendas, entre as
quais a de Cantagalo, onde trabalhavam 70 escravos que plantavam arroz, cana-de-açúcar
e café. Todos eles possuíam ali uma “choupana”.
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| Outra família de lavradores da Barra da Tijuca. Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 18/12/1954. |
Como dissemos anteriormente, são poucas as informações que pudemos
colher nos textos de geógrafos e memorialistas sobre ocupações que tenham se
processado durante o início do século XX. Uma delas se refere à ocupação das
fazendas Guandu do Sena e Sete Riachos, na Serra do Mendanha. Os lavradores
estariam ali estabelecidos desde 1913 como “arrendatários”, uma situação que
aliás permaneceria nas décadas de 50 e 60, quando das disputas pela terra contra
companhias imobiliárias. Mas a maior parte das informações se refere mesmo às
ocupações realizadas por imigrantes portugueses. Eles teriam se instalado em
Realengo, Bangu, Jacarepaguá, Rio da Prata, Gaundu do Sena e Guaratiba.
Leonarda Musumeci afirma que eles se notabilizaram pelo cultivo de verduras e
legumes e pela introdução de algumas técnicas (horta encanteirada,
terraceamento nas encostas, adubação orgânica). No Sertão Carioca, segundo a
autora, era às chamadas “hortas de portugueses” que se atribuía a “vanguarda em
produtividade e eficiência”. Muitos dos que se dirigiram para Realengo tiveram
que se deslocar no início da década de 50 para outras terras por conta do
avanço dos loteamentos. A área escolhida foi o Guandu do Sena, na Serra do
Mendanha. Hilda Silva nos informa que esses portugueses eram da Ilha da
Madeira. Também foi naquele período que os portugueses começaram a afluir para
Vargem Grande, principalmente para a área do “Brejo”. Maria Galvão afirma que
eles eram 90% da população dessa área. Galvão pôde identificar uma certa
diferenciação entre os próprios portugueses, que se dividiam entre os
“portugueses”(Continente) e “ilhéus”(Ilha da Madeira). No dizer dela, os
primeiros não gostavam de “se misturar” com os ilhéus por considerá-los pessoas
“rudes e belicosas”. Fossem da Ilha ou
do Continente, os portugueses, quando aqui estabelecidos reuniam-se “em
sociedade de 3, 4 e até muitos membros provenientes da mesma província, e até
da mesma freguesia” do território português. Entre os “portugueses”
predominavam os do Conselho de Penacova, enquanto os “ilhéus” vinham em sua
maioria do Conselho de Ponta do Sol.
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| Idem. |
Quanto à produção, praticamente todo o Sertão Carioca privilegiava a
“lavoura branca”(hortaliças e legumes) e a fruticultura; as lavouras, se assim
podemos dizer, mais típicas de um Cinturão Verde, como era o caso dessa região.
Mas a proximidade com o centro urbano não parece ter sido o único motivo para a
implantação dessa modalidade agrícola. Pedro Geiger e Myriam Mesquita afirmavam
que o processo de grande valorização das terras que passa a se intensificar na
década de 50 fazia com que a manutenção das propriedades agrícolas se desse “na
base de produtos bastante lucrativos como as verduras e frutas”. “Só esta lavoura”,
assim consideravam, “podia se manter às portas da cidade ou então os aviários e
apiários”. Os dados coligidos por outros geógrafos quando da realização dos
seus estudos de caso em algumas localidades do Sertão Carioca nas décadas de 50
e 60 reiteram essa afirmação. Amélia Nogueira, em seu estudo sobre a localidade
de Vargem Grande, observa que as plantações se dividem por três áreas: nas
“encostas”, plantava-se banana-prata. Em sua “baixada argilosa”, encontravam-se
plantações de laranja, banana, aipim, mamão, milho, cana, tangerina, hortaliças
e, até, café (para consumo interno). Em outra área, a “baixada turfosa”,
produzia-se banana d’água, laranja, coqueiros, milho, arroz, aipim, batata-doce
e hortaliças. Maria do Carmo Galvão, estudando a mesma região, fornece-nos um
quadro mais detalhado. Na “Serra”- nome que ela dá às “encostas”- produzia-se
também mangueira, jaqueira, jiló, maxixe, abóbora, abacateiro, batata, aipim e
chuchu. O “Brejo” - nome dado à “baixada turfosa”- conheceu um incremento na
sua produção, segundo a autora, a partir da chegada dos portugueses. Com eles
teria se desenvolvido “consideravelmente” ao lado do aipim, do milho e da
batata-doce, o cultivo do chuchu, da berinjela, do alface, da couve, do
brócolis, da chicória, do jiló e do quiabo. Todos eles, continua Galvão,
“produzidos em larga escala para o mercado”.
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| Lavrador da Barra da Tijuca, Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 09/06/1953. |
Quanto à “Vargem” –nome dado à
“baixada argilosa”- a descrição é quase totalmente idêntica à de Nogueira.
Nas fazendas Guandu do Sapê, Guandu do Sena e Sete Riachos - todas
situadas na localidade do Mendanha - havia o predomínio em suas “Várzeas” dos
laranjais e da “lavoura mista”, já nas “Serras” encontravam-se bananais e
“grandes latadas” de chuchu. Em Sepetiba, nas terras da antiga fazenda
Piaí, havia plantação de aipim, batata-doce, laranja e “todo tipo” de
hortigranjeiros. Mas segundo Alcebíades Rosa o “cultivo forte” ainda era o café
e a cana-de-açúcar.
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| Lavrador de Guaratiba, Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 07/04/1959. |
Em Jacarepaguá, seus lavradores, “horteiros em sua maioria trabalhando
mais próximo do centro”, produziam quase que exclusivamente repolho, pimentão,
abobrinha, agrião, alface, acelga, couve, tomate, berinjela, cenoura, chicória,
beterraba, rábano, rabanete, salsa, cebolinha. Fora isso cultivavam alguns
poucos tipos de frutas como banana e laranja.
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| Lavradoras de Guaratiba, Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 17/03/1953 |
Mas além das verduras, legumes, cereais, frutas, outro produto muito
valorizado era a lenha. Segundo P. Geiger, a grilagem de imensas áreas de terra
da Fazenda Nacional de Santa Cruz se destinava, “desde há tempos”, à extração
de madeiras das partes cobertas de mata. Mais tarde, P. Geiger e Myriam
Mesquita estabeleceriam um paralelo entre o comércio de lenha e a crescente
especulação com a terra, sendo os dois resultados diretos da “conjuntura da
expansão de loteamentos”. No entanto, ao observarmos as experiências de algumas
localidades, podemos ver que o comércio de lenha não era resultado do abandono
da produção de gêneros alimentícios, e sim algo que lhe era complementar.
Magalhães Correa mencionava desde a década de 30 a importância desse produto
na produção agrícola de algumas localidades. Em Cafundá, localizada no “valle
do Rio Taquara”, seus lavradores exploravam o “commercio da banana, batata,
laranja, carvão e lenha”. Nas lavouras de Cabuçu, no Distrito de Campo Grande,
os arrendatários se dedicavam ao cultivo de banana e também fabricavam carvão e
trançavam lenha. Segundo José Cezar de Magalhães, a proximidade de padarias e
outros estabelecimentos comerciais junto às áreas de plantio também era um
fator que impulsionava alguns lavradores a plantar eucaliptos de modo a
fornecer lenhas para os seus fornos. Versão que é confirmada por Amélia
Nogueira, para o caso de Vargem Grande. Nas suas encostas, os lavradores
exploravam lenha e carvão, que eram transportados em “Jacás sobre o dorso de
burros e empilhadas onde vão ter os caminhões dos comerciantes”. Depois a lenha
era revendida na Taquara e em Cascadura para o abastecimento de fornos de
pequenas fábricas e padarias. Porém, fosse qual fosse o motivo, Magalhães
assegurava que a fiscalização empreendida pela Secretaria de Agricultura no
início da década de 60 era “muito rígida”, fazendo com que a atividade
extrativa de lenha não fosse tão abundante quanto o era no período 1930-1938.
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| Idem. |
A partir dessas informações podemos saber o que em geral era cultivado,
mas cabe ainda perguntar as maneiras pelas quais era realizada a exploração dos
“lotes” ou “roças”. Na serra do Mendanha, as duas regiões estudadas por Hilda
Silva apresentavam o seguinte perfil: no Guandu Sapê, a produção era tocada por
“arrendatários”; no Guandu do Sena, a maior parte das lavouras seria explorada
por “sitiantes”. No caso desta fazenda – assim como em outras áreas do Sertão
Carioca - a categoria “sitiante” designava não somente pequenos proprietários,
que “já são donos das terras”, como também “outros [que] assim se consideram em
virtude de estarem aí fixados há muitos anos”. A mão-de-obra desses lavradores
provinha da própria família; nos “sítios maiores”, empregava-se o trabalho de
dois ou três “assalariados”, que eram também chamados por Hilda Silva por
“diaristas”.
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| Lavradores de Bangu, 13/01/1959. Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 17/03/1953 |
Em Vargem Grande,
na área do “Brejo”, os portugueses além de serem maioria ali eram também
“arrendatários” do Banco de Crédito Móvel. O interessante é que era comum haver
dois ou três sócios em cada arrendamento. Já na “Serra”, a paisagem era
dominada pelas propriedades dos “sitiantes” e “pequenos proprietários”. A
diferença entre eles era que enquanto os primeiros residiam em seus sítios, os
segundos moravam na zona urbana do Distrito Federal. Na “Vargem”, o quadro era
bem mais diversificado: havia “grandes” e “pequenos proprietários”,
assalariados e arrendatários.
No caso do Sertão Carioca é
interessante notar que boa parcela desses pequenos lavradores não se dedicava
exclusivamente à agricultura. Em Sepetiba por exemplo, a produção agrícola
também era realizada por pescadores. Esse também parecia ser o caso dos
pequenos lavradores de Pedra de Guaratiba. Em Vargem Grande, os carvoeiros também
eram lavradores. Em alguns casos, as ocupações alternativas podiam ser
eminentemente urbanas. Lyndolpho Silva, conhecida liderança camponesa do PCB e
que começou seu trabalho de militância no Sertão Carioca, mais precisamente em Campo Grande, argumenta
que pelo fato da “roça” dessa região ser muito próxima do centro urbano, os
pequenos lavradores faziam trabalhos urbanos e temporários. Segundo ele, era
comum o arrendatário e o posseiro trabalhar “uma parte de seu tempo vago no
posto de gasolina”. Havia um caso no qual nem mesmo a produção era realizada
por lavradores. Isso teria se dado em Vargem Grande, onde segundo nos informa
Maria Galvão, “muito” dos bananais da “Vargem”, principalmente na parte sul da
estrada dos Bandeirantes(mais próxima do Recreio dos Bandeirantes), não era
explorados por lavradores e sim por “donos de sítios de veraneios”.
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| Realengo em seu cotidiano, Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 08/05/1953. |
Os dados coligidos não nos permitem assegurar a proporção entre o volume
da produção que se destinava para a subsistência e aquele que era
comercializado. Amélia Alba informa que nas “Encostas”(ou “Serra”) de Vargem
Grande, os “sitiantes” que moravam na “cidade” praticavam apenas agricultura
comercial, já os “sitiantes” que além de trabalhar moravam no “sítio” também
produziam para sua subsistência. Maria Galvão acrescenta que entre estes,
somente feijão, milho, café e cana-de-açúcar não eram comercializados, e
“muitas vêzes” eram cultivados pelas próprias “crianças da casa”. Porém, com a
passar do tempo, essa economia de subsistência ia perdendo espaço para a
“economia de exportação”, isto é, destinada aos mercados e feiras-livres.
De qualquer modo é possível assegurar que essa produção para o mercado
era significativa, já que em todas as localidades havia atividades nesse
sentido. Em poucos casos a venda da mercadoria se dava na própria localidade do
lavrador que a produzia. Temos um exemplo, ainda da década de 30, em que M. Corrêa nos
fala sobre o que acontecia na estrada de Jacarepaguá, que ligava o bairro de
mesmo nome à Barra da Tijuca. Ali segundo ele, o contato entre o produtor e o
consumidor de gêneros era direto:
“Ao longo da estrada,
transformada em feira livre, pelos seus habitantes, encontram-se gurys, à
margem de suas choupanas, tendo em permanente exposição gaiolas com
passarinhos, meninas vendendo ovos e gallinhas, mulheres e velhos com bananas e
laranjas, emfim, tudo que produz essa zona exuberante. Estas mercadorias
penduradas em vários giráos e ganchos, esperam a passagem dos turistas.”
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| Lavradores da Barra da Tijuca, Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 10/03/1952. |
Porém, o autor ressalva que esses compradores eram turistas
estrangeiros,
“pois os nossos, quando vão
por essas estradas, passam em automóveis voando, já são conhecidos; quando
chegam, porém, aos lares ou em roda de amigos, dizem: ‘foi extraordinário,
indescriptivel o que vimos!...’ Pobres dos que ficaram no caminho, pois à sua
passagem transformam a estrada em verdadeiro vendaval, nuvens de poeira, só
poeira!”
O mais comum, entretanto, era que esses produtos fossem comercializados
em Mercados e feiras-livres. Quanto aos primeiros, os maiores destinatários
daquela produção eram o Mercado Municipal, localizado no centro do Distrito
Federal, que tinha a preferência das bananas de Vargem Grande e das laranjas do
Mendanha, e os Mercados regionais de Madureira e Campinho, para onde ia a maior
parte da produção de Sepetiba e da área de Vargem Grande conhecida como
“Serra”. Quanto às feiras, as mais freqüentadas por produtos do Sertão Carioca
eram as de Campo Grande, Cascadura, Irajá Madureira, Marechal Hermes, Realengo,
Penha e Tijuca. Com exceção das duas ultimas, todas ficavam nas zonas rural e
suburbana.
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| Lavradores de Jacarepaguá visitando a redação do Última Hora, Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 11/10/1954. |
A expansão imobiliária somada a
outro processo que lhe era correlato, a inflação, concorreram para modificações nos próprios
mecanismos de reprodução desses pequenos lavradores. Vimos páginas acima que estudos de época de
alguns geógrafos entendiam que a simples iminência da constituição de
loteamentos influía na escolha do tipo de lavoura(temporária ou permanente) a
ser explorada e, de certa forma, na própria forma de moradia (feita com
material de muita ou pouca resistência) desses lavradores. Mas não era só a
etapa dedicada à produção que parece ter sofrido certas modificações, como
também a etapa voltada para a comercialização. Assim como a terra era objeto da
“cobiça” crescente do jogo especulativo, o mesmo ocorria com os gêneros
alimentícios. E tanto um como outro tinham em termos econômicos um valor bem
mais auto do que os custos da produção de gêneros alimentícios. Nesse tipo de
conjuntura passava a ser vital que o produtor detivesse um mínimo de controle
sobre os mecanismos de circulação de mercadorias. No caso do Sertão Carioca
isso significava possuir meios de transporte ou ao menos participar de sistemas
de frete que lhe fossem favoráveis. Alguns estudos mostram que no Mendanha,
Jacarepaguá e Vargem Grande uma parcela significativa dos pequenos lavradores
procurou exercer domínio sobre duas das etapas da “operação agrícola”: a
produção e a comercialização.
Tomemos o exemplo de Vargem Grande. Ali os portugueses, sejam os
“ilhéus” ou os “portugueses”, teriam desenvolvido uma peculiar “divisão” de
atividades entre a lavoura e o mercado.
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| Virada de ano em Sepetiba com grande participação dos lavradores locais. Fundo Última Hora, do Arquivo Público de SP, 31/12/1954. |
Diferentemente dos brasileiros,
ressalta Maria Galvão, os portugueses distribuíam entre si, “de acordo com as
aptidões e preferências pessoais”, as tarefas “do campo e da cidade”. As
“sociedades” exerciam importante papel para que esse sistema funcionasse:
“O que é escalado para a
feira não se envolve na roça, os da roça não faz (sic) feira. Uma reunião,
realizada geralmente aos domingos, entre feirantes e lavradores de uma mesma
sociedade, permite o acêrto de contas semanal e a distribuição eqüitativa de
despesas e lucros.”
E os portugueses faziam questão de
propalar que esse “acêrto de contas” assim como as “sociedades” se assentavam
no “respeito pela palavra”, não tendo nenhum fundamento jurídico.
Leonardo Soares é professor da UFF e pesquisador do IHBAJA
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