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domingo, 12 de março de 2017

AS LIGAS CAMPONESAS DO PCB EM DE JACAREPAGUÁ


LIGAS CAMPONESAS DO PCB - E DE JACAREPAGUÁ....



Veja aqui o relatório de pesquisa de Leonardo Soares dos Santos sobre as "Ligas Camponesas do Partido Comunista do Brasil".

A pesquisa acabou revelando que uma das primeiras Ligas Camponesas foi exatamente a de Jacarepaguá, com sede no atual bairro do Pechincha.

Para ler o relatório na íntegra, clique AQUI.



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terça-feira, 8 de novembro de 2016

PESQUISA SOBRE MILITANTES COMUNISTAS NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ


Relatório final de pesquisa:


"Militantes comunistas e a luta pela terra:
o exemplo de uma antiga freguesia rural, a região da Baixada de Jacarepaguá

(1920-1968)"





Para ler a íntegra do texto do relatório, clique AQUI.





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segunda-feira, 3 de outubro de 2016




 por Leonardo Soares, pesquisador do IHBAJA e professor da UFF e UFRJ



Não era fácil os trabalhadores rurais se organizarem em associações trabalhistas em pleno início da década de 1960. Muito embora as iniciativas do Governo João Goulart favorecessem a criação de novos sindicatos, é preciso que não se esqueça que o ambiente anti-comunista era muito presente no interior dos aparelhos policiais. E tal fato condicionava enormemente o intenso trabalho de vigilância da polícia política sobre essas entidades. A suspeita de que tais entidades não passavam de meros aparelhos a serviço do PCB eram acentuadas.
Entre as poucas informações que temos sobre como funcionavam efetivamente aquelas entidades é bastante emblemático que a mais detalhada seja exatamente um relatório produzido pelos DOPS do então estado da Guanabara, em dois de dezembro de 1963. A ânsia do agente em captar os mínimos detalhes da Associação Rural de Jacarepaguá acaba nos proporcionando informações que infelizmente não encontramos em relação a outras. Por ele ficamos sabendo que a Associação se localizava na estrada dos Bandeirantes, nº 5.045, “a 100 m. adiante do marco Km 5”. O agente da polícia política nota ainda que “suas instalações são toscas. Constam de pequena sala e carteiras e bancos tipo escolar. Algumas gravuras nas paredes com motivos e trajes do campo”. A minúcia no detalhamento é tanto que consta também que existe “um quadro negro onde estava escrito - ‘manina’ e gravuras relativas ao dia das mães”. A sede da associação parecia ser pobre não apenas em mobiliário, como em termos de acervo de livros: “num armário encontra-se um número da revista A Lavoura, papéis não identificados e alguns talões de blocos de recibo amarrados e sem uso”.
Certos detalhes do relato sugerem que as observações do agente não foram realizadas numa única visita à sede. É bem provável que ele participasse de várias reuniões. É o que se deduz quando lemos detalhes sobre a rotina de funcionamento da sede:
- A chave da sede é guardada na residência do filho do tesoureiro localizada nos fundos do terreno. Note-se que esse indivíduo é desconfiado e não responde a perguntas. Tem pequeno defeito nos quadris.

- Das reuniões participam constantemente políticos e, no show de 24, o Ministro do Trabalho enviou representante.

- Tudinho e Arlindo Amador da Silva possuem carteira social. São moradores na rua do Rio do Cascalho, no antigo Km 28 da Estrada dos Bandeirantes e nada de concreto quiseram informar. Demonstraram medo em suas respostas que são sempre repetições do que tem sido divulgado pela Associação.

    O relatório revela também um aspecto da metodologia de investigação do DOPS, e que  reforça a hipótese de que as observações de campo que os agentes efetuavam          demandavam dias – talvez semanas - de trabalho de apuração:
Embora o Sr. Caseiro informe que a Associação tem por finalidade a legalização da situação dos posseiros, frente aos legítimos proprietários, verifica-se que se está promovendo a intensificação de um progresso social visando arregimentar novos socios ao mesmo tempo que novas teorias lhes são apresentada[s].
Cheguei a tal conclusão, não só pelo que ouvi no local como também pela faixa afixada frente a estrada dos Bandeirantes, que convidava aos lavradores para um grande show, enquanto os convites distribuidos entre os associados menciona grande assembléia para a fundação do sindicato.

Além das informações sobre o dia-a-dia da Associação, o relatório concede grande papel à figura do tesoureiro da entidade, o sr. Antonio Ferreira Caseiro. É ele quem “conhece todo o histórico imobiliário do local, descrevendo tudo com muita facilidade.” Conhecimento esse que de certa forma revela a notável importância que nesse tipo de entidade possuía a figura do advogado, que no caso da Associação de Jacarepaguá era o dr. Pedro Coutinho Filho.



Antonio Caseiro na visita da comissão do Sindicato Rural de Jacarepaguá é o segundo da esquerda para a direita. Fundo Última Hora do acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo.



Mas o que mais chama atenção do agente mesmo é a grande capacidade do tesoureiro Antonio Caseiro em efetuar uma espécie de trabalho de conscientização política dos posseiros que recorriam à entidade. Lembra o agente que ele devia “possuir biblioteca” e que lia “tudo sobre o problema de terras e colonos”.
Capacidade essa que se expressava na própria organização da estrutura física da sede.  Aspectos que denotavam o desenvolvimento da Associação como uma espécie de centro de socialização e aprendizado de conceitos e categorias discursivas e de pensamento, voltados para a configuração de uma determinada leitura sobre os processos sociais da região que mais dissesse respeito à experiência de vida dos pequenos lavradores que recorriam à organização. Além das carteiras e cadeiras disposta como num auditório ou sala de aula, o agente do DOPS notava que “na frente da sede existe pequeno palanque”. O mesmo frisava ainda vários “políticos” costumavam comparecer à Associação. O próprio Caseiro era descrito como “amigo influente” de políticos como os deputados pela Guanabara Mourão Filho, Roland Corbusier, Hercules Correia e Oswaldo Pacheco. Rede de amizades que provavelmente muito tinha a ver com o fato de ser “Cabo Eleitoral desde muitos anos, existindo no terreno de sua residência uma placa eleitoral do Dr. João Machado – [do partido] MRT”.
A formação de uma rede de apoiadores não visava apenas às autoridades políticas. Os dirigentes da Associação, até por contar com algum recurso viabilizado pela entidade (ou mesmo por partidos, como o PCB, ou mesmo por alguns daqueles políticos), desenvolvia ações que buscava congregar o maior número possível de pequenos lavradores, dos diversos pontos não só da região de Jacarepaguá, mas de outros do Sertão Carioca. Para a reunião do dia oito de dezembro de 1963, haviam sido “fretados 2 ônibus para transporte grátis dos participantes”. No dia 1º daquele mês, o “ônibus nº de ordem 49.513 da Viação Taquara S.A. conduziu associados para uma reunião em Santíssimo”.
O reconhecimento da grande habilidade de Caseiro em articular seus argumentos leva o investigador do DOPS a destacar em tópicos os temas de maior interesse por parte do português:
Sem grande conhecimento, porém com grande vibração discute:
Criticas ao Governador
Reforma Agrária na China
Necessidade de Reforma Agrária
Inoperância do Poder Legislativo
Ricos ‘demais’ e pobres ‘miseráveis’
Sindicalização
S.U.P.R.A.
A Reação inevitável do camponês

Outro aspecto a se destacar é que bem antes da averiguação da Associação Rural de Jacarepaguá por parte do DOPS, este já tinha uma ficha com informações sobre seus dirigentes. Eles já sabiam, por exemplo, que “Teobaldo ou Theobaldo José Ribeiro, brasileiro, preto, morador na estação de Santíssimo. [...] Cabo eleitoral experimentado e influente entre autoridades” (as mesmas que Caseiro).
Sobre Antonio Caseiro, os agentes já tinha ciência que se tratava de um “português naturalizado, branco, casado com brasileira, pouca instrução, 60 anos aparentes, morador no local 33 anos em casa situada à 200 metros da sede da Associação, onde são guardados todos os documentos e livros do órgão”.

Para infelicidade de Caseiro os agentes não apenas conheciam muito de sua vida e de sua atuação sindical e política. Na visão deles, o luso-brasileiro era subversivo demais para os padrões políticos da região. Tanto assim que mal havia sido desencadeada com o Golpe de 1964, a Ditadura Militar por meio do mesmo DOPS iria ao encalço de Antonio Caseiro, prendendo-o e torturando-o, certamente pelo “programa social” que ele tinha o costume de discutir com tanta “vibração”.



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domingo, 12 de julho de 2015



Nenhuma informação pudemos obter sobre as origens e o início da trajetória do advogado Heitor Rocha Faria no PCB. O registro mais remoto data de 1947, logo depois da cassação do PCB pelo Supremo Tribunal Eleitoral, quando H. R. Faria impetrou um habeas corpus, posteriormente negado pelo Supremo Tribunal Federal, em favor de Luiz Carlos Prestes e outros dirigentes do PCB.
Sabemos, contudo, que sua trajetória guarda muitas semelhanças com a de seu companheiro de partido e profissão, o também advogado Pedro Coutinho Filho. No que tange a luta pela terra, H. R. Faria atuou como advogado dos “posseiros” e “arrendatários” da Fazenda Coqueiros, em Santíssimo, por meio da Associação de Lavradores da Fazenda Coqueiros(ALFC). Tal organização foi criada em 1952 e tudo indica que ela tenha sido idealizada por ele e Lyndolpho Silva, seu primeiro presidente. Além das “providências jurídicas”, H. R. Faria participava ativamente das discussões dos Encontros e Assembléias organizadas pela ALFC, opinando sobre encaminhamentos e propostas de cunho propriamente político. Também teve presença destacada na I Conferência dos Lavradores do Distrito Federal (1953), chegando a ter sua “Tese” de número nº 13 aprovada para constar do documento final desse encontro. Por meio dela, propugnava os seguintes pontos: que “a lavoura” devesse ser “explorada obrigatoriamente e privativamente pelas Associações de pequenos lavradores”; conjugação das Cooperativas de produção e de consumo na Constituição das Associações; atribuir às Associações o “serviço social a ser prestado ao lavrador”. Ele seria também, na condição de “advogado e consultor jurídico” da ALFC, o secretário-geral da I Conferência dos Lavradores do Distrito Federal em 1958. É muito provável também que o advogado tenha sido um dos principais elaboradores da “Carta do Lavrador”, espécie de documento final do encontro, e que foi oficialmente proposta pela ALFC.






Mas a atuação de H. R. Faria no movimento de luta pela terra não se limitou àquela localidade do Sertão Carioca, pois teve também papel de destaque na luta dos “posseiros” de Jacarepaguá também, atuando como advogado.
Sabe-se que Heitor também teve notável participação em Jacarepaguá como militante pecebista, instruindo e coordenando os pequenos lavradores da região na montagem e organização de entidades associativas. Ele vinha periodicamente a Jacarepaguá participar de reuniões e eventos políticos nas Associações de Lavradores, no Comitê Democrático Progressista e na Liga Camponesa.
Sua filha Rhonneds Aldora nos conta que ele era chamado em Jacarepaguá para participar de casamentos, churrascos e batismos. Era tanta a admiração dos posseiros da região por ele, que Heitor acabou sendo o padrinho de vários de várias crianças. O que mostra o elevado grau de reconhecimento de todo o trabalho que ali desenvolvia. E isso sem cobrar um tostão. Rhonneds diz que ele não tinha coragem de cobrar de pessoas tão humildes. Todo o serviço jurídico era realizado gratuitamente.

Leonardo Soares é pesquisador do IHBAJA e professor da UFF
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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

A rede de organizações comunistas de Jacarepaguá


Boa parte da historiografia que tratou de revisar a história das esquerdas no país, com maior ênfase no Partido Comunista do Brasil (PCB), buscou com uma obstinação assustadora provar que se havia algo que essa corrente não gostava, esse algo atendia pelo nome de "povo". Queria-se com isso afirmar que os nossos grupos de esquerda tinham pouco ou pouquíssimo apreço pelo trabalho junto ás bases populares, preferindo ditar regras e normas sobre a verdadeira consciência de classe atrás de suas escrivaninhas e á frente de pilhas de empoeirados tomos de vulgarização do marxismo editados pela escola soviética (e stalinista) de ciências. Mas as pesquisas mais recentes, baseadas maciçamente na apuração de documentos de época, têm revelado uma faceta bem mais interessante – e muito menos caricata – dos militantes e das organizações que pertenciam ao antigo PCB.

E vale lembrar que os comunistas tiveram passagem marcante, embora pequena, na região de Jacarepaguá. Atuação esta que remonta ao período em que o bairro era ainda quase que totalmente agrícola, desde os anos 30. Algumas células da Aliança Nacional Libertadora (ANL) são dessa época. O próprio perfil agrário do bairro, que era caracterizado por um certo isolamento do local, favorecia a realização de atividades de “agitação e conspiração” de maneira mais tranquila e sossegada – ao menos teoricamente.



Casa do Tanque onde eram realizadas reuniões da célula comunista local


A partir dos anos 40, mais precisamente no ano de 1945, com a volta do Partido à legalidade, alguns de seus quadros viam em Jacarepaguá um lugar de grande potencial para a montagem de uma rede sindical vermelha na zona rural da cidade. Além disso, a crescente expansão urbana produzia consequências ambíguas: se de um lado aumentava a demanda por serviços públicos urbanos (estradas, ruas, calçamentos, luz, água, postos de saúde etc.), por outro, tal expansão colocava em risco a agricultura do lugar. Todavia, não restava dúvida que eram situações de grande potencial conflitivo e os comunistas viam nisso uma excelente oportunidade de marcar posição junto aos habitantes do bairro. Na verdade começava ali, com grande participação do PCB, um amplo processo de criação de movimentos locais que demandavam por melhorias nos diferentes bairros.


Outra sede de reuniões


E seria nesse contexto que o Partido criaria os Comitês Populares Democráticos (CPD), que seguiam a chamada política de massas do “partido de Prestes”.  Notem que aqui não passava pela cabeça de ninguém fazer algo sem o prévio processo de politização das classes populares. E, detalhe, não se está falando aqui de algo como uma revolução – mas tão somente uma ação em prol da construção de uma bica d’água ou do conserto de uma calçada -  que era algo geralmente em falta em Jacarepaguá naqueles anos 40, quase 50 (e ainda seguiria faltando por várias décadas afora).


Neste endereço (início da estrada do Gabinal) foram realizados alguns eventos da Liga Camponesa de Jacarepaguá




Com esse propósito, militantes do PCB como o cearense Pedro Coutinho Filho, o médico Jacinto Luciano Moreira e ativistas como Waldyr Moura e Antonio Caseiro montaram algumas organizações que tinham como objetivo específico prover serviço jurídico aos seus associados, lutar pelas melhorias no bairro e organizar eventos como assembleias, palestras, mesas-redondas e até festas e churrascos (quem é de ferro?).

Esses eram os temas tratados nos vários CPD’s criados pelos comunistas, assim como na Liga Camponesa de Jacarepaguá, nas inúmeras células (23 de Outubro, Ajuricaba), nas Uniões Femininas e nas Comissões pela Paz.



Leonardo Soares é historiador do IHBAJA e professor da UFF
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