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sexta-feira, 21 de julho de 2017

IHBAJA PARTICIPA DA V FEIRA DE ECONOMIAS COLETIVAS - MÉIER E DO 1º FESTIVAL DA COMUNICAÇÃO SINDICAL E POPULAR DO NPC - CINELÂNDIA


Um dos principais objetivos do IHBAJA é dar visibilidade ao patrimônio material e imaterial de Jacarepaguá, por meio da vulgarização de trabalhos e pesquisas acadêmicas não-acessíveis ao grande público. Há muitos anos os seus integrantes participam de exposições, congressos, feiras, festivais,  oficinas, palestras e seminários, divulgando a riqueza cultural e histórica da nossa região. Nesse primeiro semestre, o grupo cooperou com dois eventos que movimentaram a cidade: o 1º Festival da Comunicação Sindical e Popular e a V Feira de Economias Coletivas.

A V Feira de Economias Coletivas foi realizada no Largo do Leão "Etíope" do Méier em 11/07/2/17.


1º Festival de Comunicação Sindical e Popular: cultura livre pela democratização da comunicação


O Festival de Comunicação Sindical e Popular foi realizado na Cinelândia, no dia 25 de maio. O evento foi uma iniciativa do Núcleo Piratininga de Comunicação - NPC - e teve como objetivo principal socializar experiências de comunicação popular feitas por indivíduos e grupos que se organizam em veículos de imprensa alternativos e pela grande redação da comunicação sindical. Uma das principais bandeiras do evento é a democratização dos meios de comunicação, uma vez que apenas seis famílias que dirigem grandes grupos empresariais controlam mais de 70% dos meios de comunicação de massa no Brasil.

A população visitando as barracas durante o 1º Festival da Comunicação Sindical e Popular.


Aulas, apresentações populares de música, teatro e dança, foram acompanhadas por quem passava pelo local e mostravam o que a comunicação popular e sindical faz para se contrapor ao poder político e econômico dos grandes meios empresarias de comunicação de massa. O IHBAJA dividiu uma barraca com seu parceiro na região de Jacarepaguá, o Jornal Abaixo Assinado. A barraca foi disponibilizada pelos organizadores do festival para apresentação dos trabalhos e materiais produzidos. Nela, o seu atual presidente, Renato Dória, distribuiu os materiais produzidos pelos seus integrantes e conversou com os participantes sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo.


Bate-papo durante o Festival.


Delegação de Jacarepaguá que participou do Festival. 

V Feira de Economias Coletivas: uma outra economia é possível


A V Feira de Economias Coletivas foi realizada no Méier, no dia 11 de julho. A Economia Coletiva tem como centro o ser humano, e não o lucro. Não explora ninguém porque não tem patrão. Trata-se de uma prática que tem como princípios: Autogestão, Apoio Mútuo, Democracia, Solidariedade, Cooperação e Respeito à Natureza.

A banquinha do IHBAJA

A faixa da feira foi produzida pela artesã e letrista Jane Nascimento, que participou da delegação de Jacarepaguá com seus produtos artesanais.
A Economia Coletiva é inspirada nos quilombolas, camponeses e indígenas, que durante toda sua história fizeram inúmeras experiências de economia coletiva pra produzir e/ou comercializar seus produtos. É com esta inspiração e com bastante acúmulo de experiencias do nosso momento atual que vários coletivos e movimentos sociais se organizaram para mais esta edição da Feira de Economias Coletivas.

Delegação de produtores e comerciantes da Baixada de Jacarepaguá que participaram da V Feira de Economias Coletivas. Representantes dos movimentos de luta por moradia e quilombolas da região fizeram parte do grupo presente.
Méier, 11/07/2017.

A banquinha do IHBAJA com livros sobre História do Rio de Janeiro e da Baixada de Jacarepaguá.
O IHBAJA esteve representado nesta atividade pelo diretor-tesoureiro Leonardo S. Santos e pelo diretor-presidente Renato Dória, que apresentaram pela primeira vez um importante trabalho econômico do IHBAJA: a venda de livros sobre história do Rio de Janeiro e de seus bairros, com especial dedicação aos bairros da zona oeste e Jacarepaguá. Com mais esta iniciativa o IHABJA visa consolidar mais ações orientadas pela sua missão principal: divulgar ao grande público a riqueza histórica e cultual da Baixada de Jacarepaguá e da cidade do Rio de Janeiro.

Os materiais impressos da banquinha do IHBAJA: o 1º Boletim Informativo do IHBAJA, edições do Jornal Abaixo Assinado de Jacarepaguá e livros sobre história de Jacarepaguá e bairros do Rio de Janeiro.

Mais uma vez a banquinha do IHBAJA.



Texto: Val Costa e Renato Dória. Pesquisadores do IHBAJA
Imagens: Internet, Gilka Resende (Festival da Comunicação Popular e Sindical) e Renato Dória (V Feira de Economias Coletivas).



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terça-feira, 18 de julho de 2017

AS LIGAS CAMPONESAS DE JACAREPAGUÁ E VARGEM GRANDE

Domingo, 14 de abril de 1946, outono começando no Rio de Janeiro. A cidade ainda era a capital do Brasil. Era ainda o Distrito Federal e por isso concentrava todas as atenções. E o momento político de então era marcante, pois vivia-se o fim da Segunda Guerra Mundial e a ditadura de Getúlio Vargas, camuflada de Estado Novo, agonizava diante da pressão da população brasileira por liberdades democráticas. Os trabalhadores cariocas tomavam as ruas e protestavam. A greve dos bancários e dos ferroviários no começo de 1946, juntas, tiveram a adesão de mais de 45 mil trabalhadores!

Cresciam as lutas e exigências de pleno direito à greve e à auto-organização dos trabalhadores, dificultadas devido às intermináveis exigências da burocracia do Ministério do Trabalho e às perseguições da polícia política do Distrito Federal. Até porque, mesmo após a redemocratização de 1945, a vigilância e a repressão continuava sobre sindicatos, associações de traalhadores e organizações políticas combativas.

Mesmo assim, à tarde daquele domingo, 14 de abril de 1946, o morador de Jacarepaguá se deparou com uma cena impressionante: mais de mil lavradores se dirigiam ao Rex Basket Club, na Praça Seca! Este número expressivo de trabalhadores rurais estava prestes a entrar para História, pois fundaria ali, com apoio de vários indivíduos, uma das primeiras Ligas Camponesas do Brasil: a Liga Camponesa do Distrito Federal. Nesta ocasião, a assembleia-debate teve de ser deslocada para o campo de esportes do clube, pois o local reservado para atividade não suportou a grande quantidade de lavradores presentes!

Conhecida depois como Liga Camponesa de Jacarepaguá, esta organização de base atuava na defesa dos interesses dos lavradores cariocas. Naquela época, os atuais bairros da zona oeste formavam a zona rural carioca. E da fundação desta Liga participaram lavradores de Vargem Grande, Vargem Pequena, Curicica, Pedra da Panela, Rio Grande, Pavuna (Taquara) e Chacrinha. As Ligas Camponesas são um marco na história de luta e organização dos trabalhadores rurais brasileiros, revelando como enfrentavam inúmeros problemas e desafios no seu cotidiano, buscando diferentes soluções para dar fim às dificuldades enfrentadas.


Nesta foto estão o Presidente e o Secretário da Liga Camponesa de Jacarepaguá. Tribuna Popular, 13/11/1946


Dificuldades que não eram poucas e nem pequenas. Muitos jornais, desde a década de 1920, já noticiavam as violências praticadas contra famílias de lavradores em nome do Banco de Crédito Móvel em Jacarepaguá, que usurpava terras alheias por meio de fraudulentas ações de despejos. Os arrendatários das terras do Camorim, Vargem Pequena e Vargem Grande se viram surpreendidos diante da mudança de relações de trabalho e de propriedade impostas pelo suposto novo proprietário daquelas terras.

Seja elevando o preço dos aluguéis ou simplesmente forjando escrituras de compra e venda, os representantes do Banco de Crédito Móvel tentavam mascarar as antigas relações de arrendamento. Com estes e outros artifícios expulsavam os lavradores das terras ocupadas. Este foi um grave problema que se intensificou ao longo das décadas de 1940, 1950 e 1960. Por outro lado, também se verificou a diversificação de formas de organização e ação política dos lavradores da região. É neste contexto que possivelmente surgiram outras organizações de base correlatas à Liga Camponesa de Jacarepaguá, como a Liga Camponesa de Vargem Grande.

Em junho de 1945 foi criado, por uma comissão composta exclusivamente por lavradores locais, o Diretório Político de Vargem Grande. Para o mesmo dia, às 14h, o mesmo Diretório convocara uma reunião a ser realizada no Largo de Vargem Grande, para debater questões organizativas junto aos lavradores de Camorim, Vargem Pequena, Vargem Grande, Piábas e Pontal. A Liga Camponesa de Vargem Grande provavelmente foi fundada logo após a criação deste Diretório, assim como o Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá antecedeu e colaborou na criação da Liga Camponesa de Jacarepaguá.

Anúncio de feira organizada pela Liga Camponesa do Distrito Federal (Jacarepaguá) com o objetivo de aproximar os consumidores do produtor direto, o pequeno lavrador. O objetivo destas feiras também era eliminar a figura do comerciante-atravessador, que lesava o pequeno lavrador e a população com preços abusivos. Tribuna Popular, 24/11/1946.

 Tudo isto nos leva a acreditar ter ocorrido semelhanças no processo de criação das duas Ligas Camponesas existentes no Distrito Federal na década de 1940: a de Jacarepaguá e de Vargem Grande. Pois é possível que, de encontros como estes, que não foram poucos, e com apoio dos membros da Liga Camponesa de Jacarepaguá, tenha surgido a Liga Camponesa de Vargem Grande. Vemos, portanto, que ao mesmo tempo em que as ameaças e injustiças sobre os lavradores cariocas aumentavam, estes respondiam criando formas de organização e ação política para enfrentar os problemas surgidos.

Para muitos historiadores, porém, a criação de Ligas Camponesas a partir de 1945 correspondia a uma iniciativa diretiva do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Esta posição cristalizou o PCB na historiografia como o propositor, o ponto de partida, nas explicações sobre o surgimento das Ligas, tanto na década de 1940 como na década 1950. Mesmo tendo sido duas experiências com muitas diferenças. Dificilmente observa-se nas narrativas o protagonismo dos lavradores no processo de formação e atuação das Ligas.

Desta forma, são duas as versões históricas mais difundidas sobre as Ligas Camponesas nos dois momentos em que surgem: o da valorização do personalismo carismático de algumas figuras; e o da valorização das estratégias de ação política de grupos urbanos, como parlamentares, advogados, militantes sindicais e suas respectivas organizações políticas (PCB, PTB, PSB). Mesmo criticando o dirigismo destes grupos urbanos, os historiadores não deixam de apresentá-los como redentores do suplício dos lavradores. Acabam por reproduzir, ainda que criticamente, a visão de época dos dirigentes pecebistas sobre os lavradores.

À direita, lavradores da Liga Camponesa de Jacarepaguá presentes num comício realizado no Castelo, que teve a presença de Luiz Carlos Prestes. Durante a década de 1940 foi uma prática comum da impressa comunista em identificar a luta dos lavradores cariocas com as causas defendidas pelo PCB. O preço pago pelos lavradores foi caro: em 1947, com a cassação do registro eleitoral do PCB, as Ligas Camponesas foram perseguidas e desapareceram. Tribuna Popular, 23/04/1946.
O resultado disso é que, sobre as Ligas Camponesas da década de 1940, a maioria dos textos patinam sobre interpretações que valorizam a estratégia do PCB em mobilizar os camponeses por meio de organizações de base, subordinando o prosseguimento de seus objetivos ao projeto político e intelectual do partido e das classes média e operária dos centros urbanos. Sem desconsiderar o fato da contribuição dos comunistas na criação das Ligas por várias partes do país na década de 1940, não se pode vê-las, porém, como obras exclusivas destes elementos. Ao analisar o surgimento e a atuação da Liga Camponesa no Rio de Janeiro adotamos um ponto de vista diferente.

Em primeiro lugar, consideramos que ao serem criadas as Ligas Camponesas durante meados da década de 1940, com apoio de diversos indivíduos, inclusive comunistas, em conjunto com os lavradores locais, estes últimos acabavam por impor a estas organizações de base que se voltassem para a defesa dos seus interesses. Pois era desta forma que as Ligas se apresentavam publicamente: uma entidade de defesa dos interesses do lavradores. Podendo, portanto, contrariar as orientações dos apoiadores das Ligas.

Em segundo lugar, o Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá foi uma organização de base criada com a colaboração de inúmeros indivíduos, inclusive militantes do PCB, e se apresentava como uma associação de moradores de bairro "feita de baixo pra cima". E por isso, se apresentava publicamente como representante da vontade do povo da região. Mesmo que na prática isto não correspondesse à prática política dos comunistas, é preciso considerar como os demais participantes encaravam o funcionamento destas organizações.

Neste registro, vemos duas imagens da assembleia-debate de instalação do Comitê Democrático progressista de Jacarepaguá. Na imagem de cima, a comissão organizadora dos trabalhos, composta por médicos, advogados, lavradores, engenheiros. Embaixo, a multidão presente na atividade. Tribuna Popular, 06/06/1945.
Um bom exemplo, são os debates sobre reforma agrária travados entre julianistas e pecebistas durante a década de 1960 no I Congresso Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (Contag), conclave no qual os pecebistas tiveram que amargar a derrota de suas propostas. Na nossa visão é um claro exemplo do quanto estas organizações de base criadas com apoio dos comunistas poderiam tomar um rumo orientado pelas necessidades do conjunto dos lavradores e, portanto, totalmente diferente daquele definido pelo partido.

Em 1946, por exemplo, a Liga Camponesa de Lins, em São Paulo, atuou escrevendo cartas ao presidente da República e ao Ministro do trabalho reivindicando o pleno direito de greve e de sindicalização dos trabalhadores rurais; enquanto a Liga Camponesa de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, atuou reivindicando acesso à crédito à juros baixos e na resolução dos conflitos pela posse da terra envolvendo grileiros e pequenos lavradores. Isto evidencia que as Ligas atuavam de acordo com as especificidades locais vividas pelo conjunto dos lavradores em cada região. Fato que deveria pesar mais do que as orientações do partido.

Desta forma, cabe destacar que as duas versões históricas mencionadas sobre as Ligas subestimam o protagonismo dos lavradores, ou no mínimo, sua autonomia relativa. Pois desconsideram que são os lavradores, os mais diretamente afetados pelos problemas da lavoura carioca, que decidem, em último caso, participar ou não das organizações criadas e seguir adiante resistindo contras as injustiças e lutando por melhores condições de vida. Esquecem-se, os historiadores, que eram os lavradores que enfrentavam, no seu cotidiano, as violências dos grileiros.

Lavradores da Liga Camponesa de Jacarepaguá se reúnem para entregar memorial ao Prefeito do Distrito Federal, Hildebrando de Góes, reivindicando acesso à crédito e o fim das ameaças de despejo que sofrem 50 famílias da região. Tribuna Popular, 20/11/1946.
Deve-se considerar, também, que os problemas dos lavradores cariocas eram bem concretos e persistentes. Tanto que, anos depois do fechamento do PCB e das Ligas Camponesas em 1947, foi criada a Associação Rural de Jacarepaguá (sobre esta organização ver o texto de Leonardo S. Santos neste blog).

Problemas como a escassez de crédito à juros baixos ao pequeno lavrador e as ameaças de despejo devido à expansão dos latifúndios urbanos ou do mercado imobiliário; oportunidades de vender sua produção agrícola diretamente ao consumidor e melhoria das condições de trabalho; luta pelo pleno direito de greve e de se auto-organizar politicamente em sindicatos, foram assuntos abordados e debatidos nas reuniões da Liga Camponesa de Jacarepaguá e demais organizações de lavradores cariocas das décadas de 1940, 1950 e 1960.

Contra as injustiças e as relações de exploração a que foram submetidos, os lavradores cariocas, articulados à uma ampla rede de apoiadores, se organizaram em associações de classe onde atuaram com certo grau de protagonismo na defesa de seus próprios interesses. O associativismo, a troca de experiências e o apoio mútuo foram a base das formas de organização para a luta de resistência dos lavradores de Jacarepaguá e Vargem Grande, bastante evidentes no processo de surgimento e atuação das Ligas Camponesas que aqui fizeram história.

Texto: Renato Dória - pesquisador do IHBAJA

Agradecimentos: aos lavradores de Vargem Grande que atualmente se organizam na AGROVARGEM; ao professor Leonardo Soares dos Santos pela orientação na pesquisa que possibilitou a redação deste texto.
Para mais informações sobre as Ligas Camponesas e o PCB ver o relatório de pesquisa do professor Leonardo publicado neste blog. 
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domingo, 25 de junho de 2017

As freguesias rurais do Rio Janeiro As freguesias rurais do Rio Janeiro (III)

As freguesias rurais do Rio Janeiro (III)



Analisando o primeiro código de posturas da cidade do Rio de Janeiro, de 1838, podemos verificar que a zona rural não existe. E, a bem da verdade, nem a zona urbana. O tipo de nomenclatura era bem diferente do utilizado a partir do século XX. Ao observamos como era feita a divisão territorial da cidade – que era na época, uma “cidade colonial” -, somos tentados a estabelecer uma relação quase que direta entre aquela e os esquemas de divisão e classificação forjados na Idade Média. Se não vejamos: a definição das áreas e de seus limites, por exemplo, era realizada em função de se saber se ela estava “dentro” ou “fóra” da cidade. Neste sentido tais categorias faziam direta alusão a localização ou posição de uma área em relação às muralhas da cidade medieval. Mas podemos objetar dizendo que as muralhas nem sempre diziam respeito aos limites da cidade. Como o prova a Idade Antiga. A cintura de muralhas encerrava nessa época não a cidade e sim a urbs. A palavra cidade, por sua vez, referia-se não só a esse núcleo original como também ao território rural subordinado a essa urbs.  A estreita relação entre cidade e campo na Antiguidade é corroborada por Weber, que observa que quanto mais avança a Idade Média mais se afirma a dicotomia entre cidade e campo: a existência de uma praticamente excluindo a existência da outra. Fato dificilmente concebível, no seu entender, na Antiguidade: “o direito pleno do antigo cidadão, diferente do burguês medieval, se caracterizou em sua origem precisamente porque era proprietário de um kleros, fundus (em Israel, chclek), isto é, de um lote de que vivia, assim como o cidadão pleno da Antiguidade é um ‘cidadão lavrador’.” Mas, e então, o Rio de Janeiro era nesse ínterim, Antigo ou Medieval? Um pouco dos dois.
A cidade do Rio de Janeiro fazia parte, desde a chegada da família real portuguesa em 1808, do Município da Corte. Este abarcava então a cidade propriamente dita - dentro da qual se situavam as “freguesias urbanas” -  e as “freguesias de fóra”. A primeira era chamada também de “zona da cidade” e a segunda de “zona de campo”. Ou seja, o município aqui é composto por uma área urbana e outra que diríamos rural, como na Antiguidade; ao mesmo tempo, a noção de cidade empregada para diferenciar o seu território do restante do Município é o mesmo da Idade Média – a área urbana se localizando no núcleo original da cidade e os campos que ficando “fóra”, do lado externo das “muralhas”. Só que ainda persiste uma pergunta: no caso do Rio de Janeiro, que muralhas eram essas? Logicamente que se tratava de uma muralha simbólica, mas não sem conseqüências concretas de extrema relevância: tal muralha foi “construída” pelo então príncipe regente D. João quando da vinda da família real ao Brasil quando resolveu instituir por meio do alvará de 27 de junho daquele ano a cobrança da “Décima urbana” ou “Décima dos Rendimentos dos Prédios Urbanos”. Por essa determinação, as freguesias da Candelária, Sacramento, São José e Santa Rita formavam em conjunto a “zona da cidade” sobre a qual incidia a Décima urbana. Do outro lado, no “de fóra”, havia o restante do município, cujos limites se eram estabelecidos em função dos limites da área de incidência da “Décima urbana”. Assim, tínhamos o Engenho Velho, Irajá, Jacarepaguá, Campo Grande, Inhaúma, Guaratiba, ilha do Governador, ilha de Paquetá e o curato de Santa Cruz  como as freguesias não-urbanas. Isso se expressará na forma como o município é representado por meio dos mapas até as primeiras décadas do século XX: neles só a zona da cidade e, quando muito, seus arrabaldes são enfocados. As zonas suburbana e rural, áreas “de fóra” da cidade, também ficam fora dos mapas. Anos mais tarde – talvez em meados do século XIX – esta zona também seria chamada de “zona da légua e das povoações”. A justaposição desses termos dava bem o tom da indefinição e mistura entre usos rurais e urbanos nessa região. Mas não só nela, como também “dentro” da própria cidade. Segundo Abreu, os usos e classes sociais se amontoavam no antigo espaço colonial. Com o passar do tempo, foi havendo uma diferenciação entre as próprias freguesias urbanas e entre as rurais. As freguesias da Candelária e São José, por exemplo, transformaram-se gradativamente em local de residência da camada dirigente. O região sul da cidade (os atuais bairros de Botafogo, Catete e Glória) eram outra opção com suas inúmeras chácaras que vinham sendo retalhadas a partir das primeiras décadas do século. As demais classes, com pouco poder de mobilidade, como trabalhadores livres e escravos de ganho, se apertavam cada vez mais nas outras freguesias urbanas, especialmente as de Santa Rita e Santana. Alguns anos mais tarde, as áreas de São Cristóvão e da Glória, antigos arrabaldes da corte, passam a ser tão procurados pelas classes mais ricas para estabelecem residências fixas que são transformadas em freguesias urbanas.

* * *
Junto com a crescente estratificação social que passa a ocorrer de forma mais acelerada nas freguesias urbanas a partir da segunda metade do século XIX, podemos ver as primeiras discussões em torno de projetos de modernização da área central da cidade. E é por meio de algumas dessas discussões que também podemos encontrar as primeiras manifestações no sentido de se estabelecer normas mais eficazes para a regulação dos usos sócio-econômicos do espaço dessa cidade. Como bem menciona Maurício Abreu, ao projetar tais modernizações, os grupos que as encabeçam, e que fazem parte das classes e grupos sociais dominantes da cidade, buscam fundamentalmente reproduzir e ampliar seus interesses e  privilégios. A estrutura espacial age aqui como importante mecanismo de dominação social. Não esquecendo do papel crucial exercido pelo próprio Estado, tradicionalmente alinhado com os interesses dominantes, apoiando-os por meio da “adoção de políticas, controles e mecanismos reguladores altamente discriminatórios e elitistas”. Embora seja não menos verdadeiro, como veremos adiante, que num momento ou outro haja conflitos de projetos no seio das classes dominantes. Não é nosso interesse neste trabalho rediscutir os contornos e tendências gerais desse processo, queremos tão somente acompanhar como tal processo de exclusão sócio-espacial, na forma da definição dos espaços dos usos “urbanos” ou “limpos” e dos usos “rurais” ou “sujos”, repercute na divisão territorial da cidade. 
Isso já pode ser visto no Código de Posturas de 1889, editado pouco antes da proclamação da República. Há ali uma clara tentativa em excluir do espaço da cidade usos não adequados a um “ambiente civilizado”. Pelo artigo 6º da Seção II, por exemplo, “fica prohibida o cultivo do agrião dentro do perímetro” das freguesias urbanas.
É interessante notar que além das categorias conhecidas como urbano e arrabalde, esse Código de Posturas passa a incluir o de suburbano. Que se refere às áreas para além dos arrabaldes. Entretanto ele é apenas mencionado junto a uma outra categoria, a de povoação. Portanto, o Município da Corte fica dividido entre a cidade (freguesias urbanas), arrabalde (a área fronteiriça à cidade e que se encontra em vias de incorporação, como Copacabana, Gávea e Engenho Novo) e as povoações do Subúrbio. Nota-se portanto, que todo o restante fica sendo pertencente à “zona dos campos” ou área rural. Esta continua sendo definida por exclusão. Entretanto, este procedimento ganhará uma nova coloração no contexto das grandes obras de melhoramentos e saneamento da cidade. Como defende P.Bourdieu, o estabelecimento de fronteiras ou limites implica também a imposição de atributos e expectativas sobre as instituições, grupos ou pessoas objetos dessas linhas demarcatórias. Em termos de espaço, a delimitação de uma linha divisória também corresponde, em  determinado contexto, à imposição de certas características a um lugar, de modo que ele tenha um perfil específico. Em termos práticos ele se expressa na regularização do tipo de uso do solo, da disciplinamento das atividades sócio-econômicos que nele se realizam etc. Mas ele se expressa também na construção de imagens e símbolos que correspondem ao perfil que se busca impor a essa região. No caso da área rural, sua identidade e imagem será definida em contraposição  e exclusão à da cidade. Mais do que isso, à área rural se reservará, quase sempre, tudo o que representa “atraso” e “sujeira” na zona urbana. Veja-se, por exemplo, o artigo 1º da Seção XI, que proíbe o estabelecimento de “cortumes” na cidade e seus arrabaldes. E o artigo 4º da Seção II – Título II, fica “prohibido ter nas ruas da cidade, cavallos, muares, bois, vaccas, ou outros animaes atados às portas, a argolas, postes, ou a outro ponto fixo.”
Na Consolidação de Posturas de 1906, feita pelo governo Pereira Passos, a tendência de exclusão dos usos rurais é até mais explícita, como no artigo 2956, no seu versículo 17, em que se lê: “A fórma de chalet ou outra qualquer construção rural é banida da cidade [...] salvo quando as construções forem recuadas mais de 10 metros do alinhamento da rua ou quando não forem vistas nos logradouros públicos.” Significativa é também a determinação do artigo 2.848, que trata do tratamento de estercos. Os depósitos destinados a eles “só poderão ser construídos nas freguesias da Gávea e do Engenho Novo (freguesias da cidade, é verdade, mas ainda de pouca densidade urbana) e nas zonas suburbanas do Districto, contanto que fiquem, no mínimo, nestas, 100 ms., e, naquellas, 250 dos últimos agrupamentos de casas em linha, e sejam cercados de árvores que os dissimulem e que retenham as emanações da esterqueira.” O artigo 2856, por sua vez, proíbe “o plantio e cultivo de capinzaes, tanto de uso particular como de commércio, e das hortas de commercio [...] no perímetro da cidade [...]”.
Entretanto, a exclusão do rural, do espaço e das vistas de quem passava pela cidade, não é algo se tenta apenas pelo ato de proibir de forma direta e explícita. Formas indiretas também são acionadas. Os poderes públicos procuram se não exclui, ao menos dificultar a persistência de práticas e símbolos rurais na cidade, e nesse sentido imposição de impostos, taxas e multas age como importante instrumento. Na própria Consolidação podemos encontrar alguns exemplos. Pela Lei orçamentária n. 976, de 31 de dezembro de 1903, fica criado o “imposto sobre todo o gado que transito pela zona urbana, sendo livre o transito por fóra da dita zona”.
Uma outra tendência verificada na Consolidação de Posturas do governo Pereira Passos, e que difere daquele de 1889, diz respeito à própria maneira de estabelecer a divisão territorial da cidade. E que consiste na quase completa indistinção entre suburbano e rural. Pelo decreto n. 434 de 16 de junho de 1903, o território do Distrito Federal ficava dividido em 25 distritos: 18 eram urbanos (“da cidade”): Candelária, Santa Rita, Sacramento, São José, Santo Antônio, Santa Tereza, Glória, Lagoa, Gávea, Sant’Anna, Gambôa, Espírito Santo, São Christovão, Engenho Velho, Andarahy, Tijuca, Engenho Novo e Meyer. As restantes eram classificadas como “povoados da zona suburbana”, também chamada – ainda – de “zona fóra da cidade”: Inhaúma, Irajá, Jacarepaguá, Campo Grande, Guaratiba, Santa Cruz e Ilhas (do Governador e Paquetá). Havia também a delimitação de uma “zona rural”, mas que era apenas uma pequena área do distrito de Inhaúma. O curioso é que mesmo estando “fóra da cidade”, os distritos de Inhaúma e Irajá são incluídos na mesma área, junto com a zona urbana, onde é necessária concessão de licença da Prefeitura para o começo de obras de construção, reconstrução, acréscimos e modificações de prédios. Ou seja, os dois distritos encontram-se a poucos passos de serem incorporados oficialmente pela zona urbana.
A indefinição em relação a classificação das áreas do território, especialmente as de “fóra da cidade”, é tão grande, que o próprio governo comenta no texto da Consolidação de Posturas que “estão ainda por ser definitiva e claramente demarcadas as zonas urbana, suburbana e rural do Distrito Federal.”
Mas é verdade também que a indefinição entre os limites da zona urbana e suburbana/rural não era totalmente sem sentido. Havia algumas razões para isso. Uma delas é demográfica: se a média do crescimento populacional dos subúrbios era em torno de 3%, de 1840 até 1870, ocorre um grande boom no último cartel do século XX: em 1880 o crescimento salta para 38%  e de 1890 a 1900 a média é de incríveis 50%. Em 1906, a taxa de crescimento – em comparação com 1900 - conhece uma queda (31,7%), mesmo assim é praticamente o dobro da taxa registrada no mesmo ano pela zona urbana (15,6%).
No entanto, nem tudo é integração e “progresso”. Boa parte da “zona rural” é vista sob o signo do abandono, não só dos poderes públicos como da antiga classe de grandes proprietários. Os relatos sobre a zona rural – então abarcada pelas freguesias de Irajá, de Campo Grande, de Guaratiba, de Jacarepaguá, de Santa Cruz e da Ilha do Governador - em finais do século XIX reafirmavam unanimemente a noção de uma região “decadente” e “abandonada”. O Almanaque Laemmert de 1900 informava que a circunscrição de Guaratiba, a outrora “mais rica e florescente” do Distrito Federal, encontrava-se com seus cafezais destruídos, seus vastos campos de criação em agonia, infestada por doenças. O relato do historiador Noronha Santos, escrito no mesmo ano, é emblemático dessa visão calcada na idéia da decadência. Escrevia ele que em Guaratiba, não obstante o desenvolvimento da pequena lavoura e outras atividades como a extração de madeira, “sua decadência é sensível devido às secas que têm consumido suas plantações e importantes cafezais”. Em Santa Cruz, junto a um comércio incipiente haveria uma pequena lavoura existente em terras “outrora tão bem aproveitadas”.  Tal visão também se manifestava nas sessões do legislativo municipal. Em 1895, o Intendente Carlos Magalhães apresenta, “como representante da lavoura”, um projeto de emenda que sirva “de incentivo à pobre e abandonada lavoura do Distrito Federal”. Um ano depois, Júlio Carmo realçava um cenário bem mais desolador:

A lavoura do Distrito Federal outr’ora tão prospera, devendo notar-se que só o distrito de Guaratiba chegava a exportar quase cem mil arrobas de café, está perfeitamente decadente, pouca ou nenhuma existe e a maior parte da população rural vive da devastação das matas e do plantio das bananeiras.

[...]

O Conselho proporciona ao lavrador meios de conduzir os productos de sua terra? A verdade é esta: o Conselho nega escolas, nega estradas de ferro, e exige que os proprietários das terras paguem impostos de terras que nada produzem.


Em certas ocasiões, especialmente na imprensa e no legislativo carioca, pode-se encontrar até mesmo referências a essa “zona rural” como sertão, no mesmo sentido conferido no século XIX e início do XX. Sertão tem aqui a idéia de uma distância em relação ao poder público e aos projetos modernizadores. E além do pouco incentivo a agricultura, um dos elementos mais destacados como possíveis indicadores dessa “distância” e “abandono” eram as condições sanitárias e índices de casos de doenças. 

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sexta-feira, 23 de junho de 2017

As freguesias rurais do Rio Janeiro (II)


                                                                             



Em 22 de dezembro de 1892, encontra-se registrado nos Anais do Conselho Municipal a reclamação de alguns moradores da freguesia de Guratiba com a falta de “conserto do aterrado do Sacco” há mais de 40 anos. Em julho de 1896, moradores de Realengo enviavam um memorial pedindo a reparação do “povoado”. No memorial vários fatores eram apontados para demonstrar a crescente importância do lugar: uma população de “12 mil almas”, uma estação de trem da Central do Brasil, três escolas municipais, uma fábrica de cartucho em construção. Além de ficar há poucos minutos da Fábrica de Tecidos de Bangu e teria ainda em “breve um arsenal de Guerra e bem assim é de esperar grande aumento de edificações e accrescimo na população pelo grande numero que há de proprietários de terrenos foreiros e de particulares que se achão já retalhados e a maior parte vendidos.”

Já na administração de Pereira Passos, em 1903, o Intendente Francisco da Silva apresentava uma Indicação numa das sessões do Conselho Municipal, instando o Prefeito a promover “melhoramentos” em alguns povoados “então esquecidos” da zona suburbana, como ele já vinha fazendo em Jacarepaguá e Cascadura:

“Considerando que o digno Dr. Prefeito está disposto e tem resolvido dotar alguns pontos da zona suburbana com o importante e necessário melhoramento da iluminação.

Considerando que os povoados de Realengo, Campo Grande e Santa Cruz, pelo grande desenvolvimento que têm e pelo que contribuem para a receita municipal não podem e não devem ser esquecidos:

Indico que o Conselho Municipal solicite do Sr. Dr. Prefeito [Pereira Passos] a illuminação dos referidos povoados pelo systema que S. Ex. julgar mais conveniente e economico”.



O simples fato de uma autoridade política dizer estar interessada em promover um melhoramento num lugar da região suburbana e rural é garantia da implementação deste melhoramento? Obviamente que não. Como se pode testemunhar até hoje entre muitos políticos do cenário local e nacional, todos fazem questão em expressar boa-vontade em prometer a realização de inúmeras melhorias nas localidades por eles visitadas, especialmente em épocas de eleição. Mas em muitos casos, a consecução dessas melhorias não é levada a efeito, não passando do mero nível do discurso. Porém, no período em que estamos tratando, há alguns aspectos que precisam ser considerados. Conforme a atitude de Francisco Alves deixa sugerir, assim como a demanda acima de moradores das freguesias rurais e suburbanas, a região ao mesmo tempo que conhecia um notável crescimento demográfico, via com isso a sua importância política aumentar no cenário do Distrito Federal. Não tardaria para que líderes políticos da região explorasse a situação de carência da região em termos de serviços e infra-estrutura públicas para construir sua plataforma de atuação no legislativo da cidade. Muitos intendentes, por exemplo, para se verem reconhecidos como porta-vozes da população rural e suburbana, pautariam suas ações na “busca e conquista” de “melhoramentos” que eram até negados àqueles “povoados esquecidos” pelos poderes públicos. Isso de certa maneira geraria certos embaraços aos primeiros Prefeitos da cidade, os quais nitidamente concentravam os investimentos da municipalidade nas “zonas nobres” da cidade.

Um interessante exemplo foi a aprovação da emenda do Intendente Alvaro Albano ao Projeto n.28. Em sua primeira versão, ele estabelecia que “todos os terrenos em quaesquer das freguesias urbanas ou suburbanas, que não tiverem água, luz e esgotos, serão isentos do pagamento de emolumentos ou braçagem de qualquer natureza”. Por esta definição, apenas as freguesias não-urbanas de Inhaúma e Irajá seriam contempladas. Ao que Alvaro Albano apresentou e teve aprovada uma emenda estendendo tal “benefício” à Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz.

Para um município com tantos gastos com funcionalismo público e com as próprias obras que avolumavam ano a ano (ruas, estradas, calçamento, iluminação, esgoto etc.) a arrecadação de impostos passava a ser crucial, constituindo ela mesma num dos pilares que sustentavam a máquina governamental. Uma emenda como a de Álvaro Albano certamente teria sido vista pelos representantes da administração Pereira Passos como extremamente prejudicial às finanças da municipalidade, pois ele ameaçava retirar da alça de sua mira tributária um enorme contingente da população da cidade. Para evitar tal risco ele passava a ser obrigada a promover melhoramentos. Para uma administração como a de Pereira Passos (e igual a inúmeras outras como a de Carlos Sampaio, Prado Júnior e outros), tão comprometidas com as reformas urbanas do centro e com as localidades que estavam sendo ocupadas pela elite carioca, como Copacabana e Botafogo, não era uma decisão simples. Mas a pressão das contas e dívidas sempre crescentes, diariamente lembradas pelos funcionários ligados ao setor de finanças da Prefeitura, devem ter levado o Prefeito a concluir que não havia outra alternativa.

Há que se destacar também que havia outro motivo para os poderes públicos investirem na região. Verena Andreatta sublinha que no modelo de cidade que se afirma no Ocidente a partir do século XIX, a constituição de serviços públicos urbanos será o instrumento principal de realização da mais-valia urbana, pois

“A possibilidade de incrementar esse valor nas proximidades da cidade e os altos benefícios que supõe a passagem do solo de valor rural a urbano têm sido fator determinante da contínua explosão da cidade sobre seu território limítrofe. Extensão cujo tamanho depende enormemente do poder de cada nova infra-estrutura para reduzir distâncias, aproximar o espaço adjacente ao centro em termos de tempo, mas também em termos de possibilidade de extensão dos novos serviços urbanos, inventados desde o início desse século a cada vinte ou trinta anos, de forma recorrente”.



Talvez essa seja uma razão suficiente para descaracterizar a atuação dos poderes públicos e de líderes políticos na região como práticas de beneficência. Os investimentos na ampliação de serviços públicos na região estava longe de responder aos princípios de uma hipotética dívida histórica e social com a área. Na verdade ela parecia se reportar a um plano geral da municipalidade na sua busca permanente em conseguir receitas, via impostos e tributos, por exemplo – uma forma possível de se extrair a mais-valia urbana apontada por Andreatta – para cumprir com o seu plano orçamentário. Tendo esse princípio como norte, o então Prefeito entrava em entendimentos com o Ministério da Viação em 1895 “a fim de abastecer de água potável” o “distrito de Guaratiba e a ‘povoação’ de Sepetiba, no curato de Santa Cruz”.

Mas a região parecia se tornar atraente não apenas para os poderes públicos. Vários investidores particulares também se lançariam com inúmeros projetos – muitos deles frustrados - de investimento em serviços públicos. Não é difícil imaginar a expectativa de lucros rápidos vislumbrada por Manoel Gomes Arruda tão logo ele tenha visto aprovado o Projeto n. 204, pelo qual lhe era concedido permissão “para explorar a illuminação publica e particular, pelo systema de gaz carvão ou outro no curato de Santa Cruz, Realengo, Campo Grande e Bangú.” Perspectiva semelhante teria levado a empresa Pereira Jr. & Cia. e Carlos Rossi a propor à Prefeitura, muito provavelmente em meados da primeira década do século XX, um contrato de conservação das estradas suburbanas. Contudo, em que pese o contexto favorável para investimentos na região, havia casos em que os proponentes verdadeiramente erravam a mão em seus projetos. Atentemos para o exemplo de Pedro Antonio Filho. Num projeto de sua autoria, apresentado ao Conselho Municipal em 1891, lê-se que ele simplesmente desejava realizar “por si ou por empreza que organizar diversos melhoramentos na zona comprehendida entre Engenho Novo e Santa Cruz, no distrito federal”. Na prática, o autor se responsabilizava em mudar a face de um território que abarcava mais de 60% da superfície do Distrito Federal. Constavam entre alguns dos “melhoramentos” por ele propostos: abrir ruas, estradas e caminhos; estabelecer núcleos coloniais; construir “sobre regras de da bôa higiene casas econômicas izoladas umas das outras”; “estabelecer immigrantes de preferência belgas, allemães ou nacionaes mediante contracto prévio, auxiliando-os para sua collocação”; “proceder a drenagens e plantações de vegetais especiais nos terrenos que forem insalubres nas proximidades dos núcleos coloniaes que estabelecer”; “construir um edifício em terreno sufficiente para manter uma eschola pratica e theorica de agronomia e veterinária, onde se dê educação professional, segundo as regras modernamente ensinadas na Europa”; “constuir escholas primarias nos núcleos coloniaes que estabelecer para servir aos filhos dos colonos da localidade”; “um mercado em Cascadura e outro no Engenho Novo para vendas a varejo e por atacado”; “armazéns em Cascadura, onde os lavradores sem pérca de tempo poderão abastecerem-se de todos mistteres concernentes a uso particular, como seja: gêneros, roupa, instrumentos de lavoura”; organização de uma “exposição agrícola, bem como de floricultura e avecultura etc cujo productos sejão julgados por um jury e premiado”.

Mesmo diante de tão “patrióticos intuitos” – como classificou o próprio autor do projeto -, não foi difícil para Miguel Guimarães, o Intendente responsável em avaliar a sua viabilidade, justificar a sua decisão pelo indeferimento do pedido:

“A zona onde o suplicante pretende fazer melhoramentos por meio dos extremos favores que sollicita, é tão vasta que esta sua qualidade será sufficiente para que não lhe fosse concedido o que se pede, pois importaria para esta Intendência a alienação de grande parte de sua fonte de renda – Mais, o pedido do suplicante fére direitos adquiridos”.



Outro tipo de projeto importante apresentado por particulares versava sobre a construção de grandes conjuntos de “habitações populares”, abarcando uma área tão grande que podiam ser considerados verdadeiras cidades. De certa forma, eles eram uma visão antecipada em algumas décadas do que viria a se constituir posteriormente os grandes loteamentos residenciais implantados a partir da década de 1940. Destaque para a proposta de construção de um grande bairro abarcando as freguesias de Irajá e Jacarepaguá e outro abarcando estas mais a freguesia de Inhaúma. Gerson Brasil cita o exemplo da Cia. Cidade da Gávea, que na “época do Encilhamento” projetou a construção de um balneário na Praia da Restinga (Barra da Tijuca), “ao qual se chegaria por um boulevard”.

Um fato que parece indiscutível, mesmo que muitos desses projetos não tenham saído do papel – como foi o caso desses três projetos citados, é que eles apontam sobre a existência de uma outra leitura possível sobre a região ocupada pelas freguesias (depois distritos) rurais. Leitura esta que tendia a desdizer as imagens tradicionalmente associadas à região, que eram sintetizadas pelas idéias de “decadência” e “abandono”, idéias estas que reforçavam a imagem de um espaço “esquecido” pelos poderes públicos. Num caminho inverso, tais projetos e empreendimentos apontavam para um tipo de visão que também tomava a região como uma verdadeira área de fronteira aberta, isto é, uma região em expansão, na medida em que se constituía aos olhos de muitos agentes, especialmente os do ramo do capital industrial, financeiros e de serviços, como um espaço verdadeiramente propício a investimentos de capital.

O editorial da Gazeta Suburbana, publicado em 8 de setembro de 1910, procura veicular exatamente essa idéia:

“[...] Com o progressivo augmento da população do Distrito Federal, com o grande desenvolvimento do nosso comércio, os subúrbios, outrora abandonados e desprezados, tornaram-se ultimamente procurados e conhecidos.

Tudo tem augmentado nos subúrbios: a população, o commercio, a industria. Tão grande é o desenvolvimento actual da zona suburbana que, quase todos os jornaes diários, viram-se na necessidade de, no noticiário geral, acrescentar um suplemento consagrado unicamente aos subúrbios [...]”.

Leonardo Soares
Professor de História e Pesquisador do IHBAJA
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quinta-feira, 15 de junho de 2017

As freguesias rurais do Rio Janeiro (II)






Leonardo Soares
Professor de História e Pesquisador do IHBAJA



Em 22 de dezembro de 1892, encontra-se registrado nos Anais do Conselho Municipal a reclamação de alguns moradores da freguesia de Guratiba com a falta de “conserto do aterrado do Sacco” há mais de 40 anos. Em julho de 1896, moradores de Realengo enviavam um memorial pedindo a reparação do “povoado”. No memorial vários fatores eram apontados para demonstrar a crescente importância do lugar: uma população de “12 mil almas”, uma estação de trem da Central do Brasil, três escolas municipais, uma fábrica de cartucho em construção. Além de ficar há poucos minutos da Fábrica de Tecidos de Bangu e teria ainda em “breve um arsenal de Guerra e bem assim é de esperar grande aumento de edificações e accrescimo na população pelo grande numero que há de proprietários de terrenos foreiros e de particulares que se achão já retalhados e a maior parte vendidos.”

Já na administração de Pereira Passos, em 1903, o Intendente Francisco da Silva apresentava uma Indicação numa das sessões do Conselho Municipal, instando o Prefeito a promover “melhoramentos” em alguns povoados “então esquecidos” da zona suburbana, como ele já vinha fazendo em Jacarepaguá e Cascadura:

“Considerando que o digno Dr. Prefeito está disposto e tem resolvido dotar alguns pontos da zona suburbana com o importante e necessário melhoramento da iluminação.

Considerando que os povoados de Realengo, Campo Grande e Santa Cruz, pelo grande desenvolvimento que têm e pelo que contribuem para a receita municipal não podem e não devem ser esquecidos:

Indico que o Conselho Municipal solicite do Sr. Dr. Prefeito [Pereira Passos] a illuminação dos referidos povoados pelo systema que S. Ex. julgar mais conveniente e economico”.



O simples fato de uma autoridade política dizer estar interessada em promover um melhoramento num lugar da região suburbana e rural é garantia da implementação deste melhoramento? Obviamente que não. Como se pode testemunhar até hoje entre muitos políticos do cenário local e nacional, todos fazem questão em expressar boa-vontade em prometer a realização de inúmeras melhorias nas localidades por eles visitadas, especialmente em épocas de eleição. Mas em muitos casos, a consecução dessas melhorias não é levada a efeito, não passando do mero nível do discurso. Porém, no período em que estamos tratando, há alguns aspectos que precisam ser considerados. Conforme a atitude de Francisco Alves deixa sugerir, assim como a demanda acima de moradores das freguesias rurais e suburbanas, a região ao mesmo tempo que conhecia um notável crescimento demográfico, via com isso a sua importância política aumentar no cenário do Distrito Federal. Não tardaria para que líderes políticos da região explorasse a situação de carência da região em termos de serviços e infra-estrutura públicas para construir sua plataforma de atuação no legislativo da cidade. Muitos intendentes, por exemplo, para se verem reconhecidos como porta-vozes da população rural e suburbana, pautariam suas ações na “busca e conquista” de “melhoramentos” que eram até negados àqueles “povoados esquecidos” pelos poderes públicos. Isso de certa maneira geraria certos embaraços aos primeiros Prefeitos da cidade, os quais nitidamente concentravam os investimentos da municipalidade nas “zonas nobres” da cidade.

Um interessante exemplo foi a aprovação da emenda do Intendente Alvaro Albano ao Projeto n.28. Em sua primeira versão, ele estabelecia que “todos os terrenos em quaesquer das freguesias urbanas ou suburbanas, que não tiverem água, luz e esgotos, serão isentos do pagamento de emolumentos ou braçagem de qualquer natureza”. Por esta definição, apenas as freguesias não-urbanas de Inhaúma e Irajá seriam contempladas. Ao que Alvaro Albano apresentou e teve aprovada uma emenda estendendo tal “benefício” à Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz.

Para um município com tantos gastos com funcionalismo público e com as próprias obras que avolumavam ano a ano (ruas, estradas, calçamento, iluminação, esgoto etc.) a arrecadação de impostos passava a ser crucial, constituindo ela mesma num dos pilares que sustentavam a máquina governamental. Uma emenda como a de Álvaro Albano certamente teria sido vista pelos representantes da administração Pereira Passos como extremamente prejudicial às finanças da municipalidade, pois ele ameaçava retirar da alça de sua mira tributária um enorme contingente da população da cidade. Para evitar tal risco ele passava a ser obrigada a promover melhoramentos. Para uma administração como a de Pereira Passos (e igual a inúmeras outras como a de Carlos Sampaio, Prado Júnior e outros), tão comprometidas com as reformas urbanas do centro e com as localidades que estavam sendo ocupadas pela elite carioca, como Copacabana e Botafogo, não era uma decisão simples. Mas a pressão das contas e dívidas sempre crescentes, diariamente lembradas pelos funcionários ligados ao setor de finanças da Prefeitura, devem ter levado o Prefeito a concluir que não havia outra alternativa.

Há que se destacar também que havia outro motivo para os poderes públicos investirem na região. Verena Andreatta sublinha que no modelo de cidade que se afirma no Ocidente a partir do século XIX, a constituição de serviços públicos urbanos será o instrumento principal de realização da mais-valia urbana, pois

“A possibilidade de incrementar esse valor nas proximidades da cidade e os altos benefícios que supõe a passagem do solo de valor rural a urbano têm sido fator determinante da contínua explosão da cidade sobre seu território limítrofe. Extensão cujo tamanho depende enormemente do poder de cada nova infra-estrutura para reduzir distâncias, aproximar o espaço adjacente ao centro em termos de tempo, mas também em termos de possibilidade de extensão dos novos serviços urbanos, inventados desde o início desse século a cada vinte ou trinta anos, de forma recorrente”.



Talvez essa seja uma razão suficiente para descaracterizar a atuação dos poderes públicos e de líderes políticos na região como práticas de beneficência. Os investimentos na ampliação de serviços públicos na região estava longe de responder aos princípios de uma hipotética dívida histórica e social com a área. Na verdade ela parecia se reportar a um plano geral da municipalidade na sua busca permanente em conseguir receitas, via impostos e tributos, por exemplo – uma forma possível de se extrair a mais-valia urbana apontada por Andreatta – para cumprir com o seu plano orçamentário. Tendo esse princípio como norte, o então Prefeito entrava em entendimentos com o Ministério da Viação em 1895 “a fim de abastecer de água potável” o “distrito de Guaratiba e a ‘povoação’ de Sepetiba, no curato de Santa Cruz”.

Mas a região parecia se tornar atraente não apenas para os poderes públicos. Vários investidores particulares também se lançariam com inúmeros projetos – muitos deles frustrados - de investimento em serviços públicos. Não é difícil imaginar a expectativa de lucros rápidos vislumbrada por Manoel Gomes Arruda tão logo ele tenha visto aprovado o Projeto n. 204, pelo qual lhe era concedido permissão “para explorar a illuminação publica e particular, pelo systema de gaz carvão ou outro no curato de Santa Cruz, Realengo, Campo Grande e Bangú.” Perspectiva semelhante teria levado a empresa Pereira Jr. & Cia. e Carlos Rossi a propor à Prefeitura, muito provavelmente em meados da primeira década do século XX, um contrato de conservação das estradas suburbanas. Contudo, em que pese o contexto favorável para investimentos na região, havia casos em que os proponentes verdadeiramente erravam a mão em seus projetos. Atentemos para o exemplo de Pedro Antonio Filho. Num projeto de sua autoria, apresentado ao Conselho Municipal em 1891, lê-se que ele simplesmente desejava realizar “por si ou por empreza que organizar diversos melhoramentos na zona comprehendida entre Engenho Novo e Santa Cruz, no distrito federal”. Na prática, o autor se responsabilizava em mudar a face de um território que abarcava mais de 60% da superfície do Distrito Federal. Constavam entre alguns dos “melhoramentos” por ele propostos: abrir ruas, estradas e caminhos; estabelecer núcleos coloniais; construir “sobre regras de da bôa higiene casas econômicas izoladas umas das outras”; “estabelecer immigrantes de preferência belgas, allemães ou nacionaes mediante contracto prévio, auxiliando-os para sua collocação”; “proceder a drenagens e plantações de vegetais especiais nos terrenos que forem insalubres nas proximidades dos núcleos coloniaes que estabelecer”; “construir um edifício em terreno sufficiente para manter uma eschola pratica e theorica de agronomia e veterinária, onde se dê educação professional, segundo as regras modernamente ensinadas na Europa”; “constuir escholas primarias nos núcleos coloniaes que estabelecer para servir aos filhos dos colonos da localidade”; “um mercado em Cascadura e outro no Engenho Novo para vendas a varejo e por atacado”; “armazéns em Cascadura, onde os lavradores sem pérca de tempo poderão abastecerem-se de todos mistteres concernentes a uso particular, como seja: gêneros, roupa, instrumentos de lavoura”; organização de uma “exposição agrícola, bem como de floricultura e avecultura etc cujo productos sejão julgados por um jury e premiado”.

Mesmo diante de tão “patrióticos intuitos” – como classificou o próprio autor do projeto -, não foi difícil para Miguel Guimarães, o Intendente responsável em avaliar a sua viabilidade, justificar a sua decisão pelo indeferimento do pedido:

“A zona onde o suplicante pretende fazer melhoramentos por meio dos extremos favores que sollicita, é tão vasta que esta sua qualidade será sufficiente para que não lhe fosse concedido o que se pede, pois importaria para esta Intendência a alienação de grande parte de sua fonte de renda – Mais, o pedido do suplicante fére direitos adquiridos”.



Outro tipo de projeto importante apresentado por particulares versava sobre a construção de grandes conjuntos de “habitações populares”, abarcando uma área tão grande que podiam ser considerados verdadeiras cidades. De certa forma, eles eram uma visão antecipada em algumas décadas do que viria a se constituir posteriormente os grandes loteamentos residenciais implantados a partir da década de 1940. Destaque para a proposta de construção de um grande bairro abarcando as freguesias de Irajá e Jacarepaguá e outro abarcando estas mais a freguesia de Inhaúma. Gerson Brasil cita o exemplo da Cia. Cidade da Gávea, que na “época do Encilhamento” projetou a construção de um balneário na Praia da Restinga (Barra da Tijuca), “ao qual se chegaria por um boulevard”.

Um fato que parece indiscutível, mesmo que muitos desses projetos não tenham saído do papel – como foi o caso desses três projetos citados, é que eles apontam sobre a existência de uma outra leitura possível sobre a região ocupada pelas freguesias (depois distritos) rurais. Leitura esta que tendia a desdizer as imagens tradicionalmente associadas à região, que eram sintetizadas pelas idéias de “decadência” e “abandono”, idéias estas que reforçavam a imagem de um espaço “esquecido” pelos poderes públicos. Num caminho inverso, tais projetos e empreendimentos apontavam para um tipo de visão que também tomava a região como uma verdadeira área de fronteira aberta, isto é, uma região em expansão, na medida em que se constituía aos olhos de muitos agentes, especialmente os do ramo do capital industrial, financeiros e de serviços, como um espaço verdadeiramente propício a investimentos de capital.

O editorial da Gazeta Suburbana, publicado em 8 de setembro de 1910, procura veicular exatamente essa idéia:

“[...] Com o progressivo augmento da população do Distrito Federal, com o grande desenvolvimento do nosso comércio, os subúrbios, outrora abandonados e desprezados, tornaram-se ultimamente procurados e conhecidos.

Tudo tem augmentado nos subúrbios: a população, o commercio, a industria. Tão grande é o desenvolvimento actual da zona suburbana que, quase todos os jornaes diários, viram-se na necessidade de, no noticiário geral, acrescentar um suplemento consagrado unicamente aos subúrbios [...]”.
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